A instalação de parlatórios virtuais nos Estabelecimentos Penitenciários, no decurso do ano transato, facilitou o contacto entre os reclusos, familiares e advogados. A ferramenta inovadora, que surgiu no contexto desafiador da pandemia da Covid-19, funciona no Estabelecimento Penitenciário de Viana, na Cadeia Central de Luanda (CCL) e no Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda.A instalação de parlatórios virtuais nos Estabelecimentos Penitenciários, no decurso do ano transato, facilitou o contacto entre os reclusos, familiares e advogados. A ferramenta inovadora, que surgiu no contexto desafiador da pandemia da Covid-19, funciona no Estabelecimento Penitenciário de Viana, na Cadeia Central de Luanda (CCL) e no Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda.

O projecto é uma iniciativa do Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, em parceria com o Serviço Penitenciário e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A tecnologia, financiada pelo PNUD, visa contribuir para a salvaguarda dos direitos humanos dos reclusos e aceleração dos serviços de justiça em Angola através da digitalização. A cerimônia de inauguração do parlatório virtual piloto foi presidida pelo Ministro do Interior, General Eugénio Laborinho, antecedido pelas intervenções do Magnifico Reitor da Universidade Católica de Angola, Vicente Cacuchi e do representante do PNUD em Angola, Edo Stork.

O Ministro do Interior informou, na ocasião, que para além das cadeias de Luanda, nesta primeira fase vão beneficiar desta tecnologia a Cadeia de Caboxa, no Bengo e o Estabelecimento Penitenciário do Bentiaba, na província do Namibe. Na fase a posterior serão instalados mais 31 parlatórios virtuais nos demais Estabelecimentos Penitenciários do país, para beneficiar os 26 mil reclusos controlados pelo Serviço Penitenciário do Ministério do Interior.

O Titular da pasta do Interior assinalou que, com esta ferramenta, vão permitir a interação dos reclusos com as famílias sem que estas saiam das suas residências. Reconheceu as valências desta tecnologia para o Sistema Penitenciário, “porque para além de ajudar na interação entre os reclusos e seus afins, vai permitir que a administração da justiça possa se processar sem que o recluso saia da cadeia, poupando logística e outras situações menos boas, como as fugas”.

 RESSOCIALIZAÇÃO UMA TAREFA DE TODOS.

O governante lembrou que o processo de ressocialização dos reclusos não é uma responsabilidade exclusiva do Serviço Penitenciário, notando que o acto que testemunhou é um indicador da necessidade de intervenção de outros sectores da sociedade, incluindo os familiares direitos dos reclusos.

Para um melhor funcionamento dos parlatórios, 71 efectivos do Serviço Penitenciário foram formados pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Católica de Angola, em matéria de TICs, Direitos Humanos, Ética e Segurança.

Como amostra No Estabelecimento Penitenciário de Viana (blocos masculino e feminino), os parlatórios virtuais beneficiam mais de 4.800 reclusos, que ficaram impedidos por mais de um ano de receber visitas de familiares e amigos por conta da pandemia da Covid-19. Com a capacidade de atender cerca de 70 reclusos por hora e 350 por dia, cada parlatório virtual conta com dez computadores.

Para contacto, os familiares dos reclusos deverão dirigir-se à unidade penitenciária para fazer a marcação do horário e obter a senha de acesso virtual. A partir de casa ou onde estiver, através do telefone ou computador, poderá estabelecer contacto com o parente que se encontram privados de liberdade.