A Direcção Provincial, em parceria com o Instituto Superior Gregório Semedo, realizou, terça-feira, 9 de Dezembro, nas instalações daquela instituição de ensino superior o 1º Colóquio sobre o Processo de Reintegração Social dos Reclusos, sob o lema “Juntos pela Consciencialização da Sociedade Civil no Processo de Reintegração Social dos Reclusos”. A iniciativa teve como principal objectivo promover a reflexão e o diálogo sobre a reabilitação e a inclusão social dos cidadãos privados de liberdade.

Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados às penas alternativas, ao sistema prisional no ordenamento jurídico angolano, aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e ao papel da sociedade civil na reinserção social, destacando-se a importância da acção conjunta entre o Estado, as instituições académicas e a comunidade.

Na abertura do evento, o Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal do Namibe, Subcomissário Gonçalves António Bande, realçou o empenho do Serviço Penitenciário na reabilitação e reinserção social dos reclusos, sublinhando o compromisso da instituição com a humanização da pena. Por sua vez, o Coordenador do Polo Universitário do Namibe, Dr. Francisco Tavares, destacou a relevância da iniciativa para o reforço da reconciliação social e familiar, defendendo que a reintegração efectiva acontece quando a sociedade reconhece no recluso um cidadão capaz de recomeçar.

O colóquio contou com a participação de magistrados, representantes dos fóruns judicial e militar, membros do Governo Provincial do Namibe, efectivos da Delegação Provincial do MININT, líderes religiosos e tradicionais, académicos e estudantes.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO