ÓRGÃOS DE JUSTIÇA VISITAM ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO YABI E COMARCA DE CABINDA
No âmbito da fiscalização dos direitos e garantias fundamentais dos reclusos, os Órgãos de Administração da Justiça em Cabinda realizaram, quarta-feira, 25 de Junho, uma visita de trabalho aos Estabelecimentos Penitenciários do Yabi e da Comarca de Cabinda.
A visita visou aferir a situação carcerária, identificar casos de excesso de prisão preventiva, propor soluções para maior celeridade processual.
A comitiva foi chefiada pelo Dr. Aristóteles Massaqui, Presidente interino da Comarca de Cabinda, que destacou a importância de uma justiça penal mais humanizada e orientada à reintegração social.
A delegação foi recebida pelo Superintendente Prisional Paulo Macaia, chefe da secção de Inspeção, em representação do Subcomissário Prisional Gomes de Oliveira Pinto, Director Provincial do Serviço Penitenciário de Cabinda.
A acção reforça o compromisso com a legalidade, dignidade humana e ressocialização no sistema penitenciário.
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GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO.
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