{"current_page":1,"data":[{"id":359,"created_at":"2025-07-01T13:12:27.000000Z","updated_at":"2025-07-01T13:12:55.000000Z","titulo":"\u00a0DIREC\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE REALIZA ENCONTRO COM REPRESENTANTES PROVINCIAIS","noticia":"

Na manhã desta terça-feira, 1 de julho, a Direcção Nacional de Saúde realizou um encontro virtual de auscultação e avaliação do sistema de saúde das unidades penitenciárias de onze províncias.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A reunião foi presidida pelo Comissário Prisional Dr. Manuel Pereira Feire dos Santos, Director Nacional, acompanhado por membros daquela Direcção.
\r\nDurante o encontro, foram abordados distintos desafios e estratégias de melhoria da área de saúde do sistema penitenciário.<\/p>\r\n\r\n

Participaram da reunião representantes das províncias do Bié, Cabinda, Cuanza Sul, Cubango, Cunene, Huambo, Huíla, Lunda Norte, Malanje, Moxico e Uíge.<\/p>\r\n\r\n

#SaúdePenitenciária 
\r\n#SPAngola 
\r\n#ReinserçãoSocial 
\r\n#UnidadePenitenciária 
\r\n#SaúdeÉPrioridade<\/p>\r\n\r\n

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO.<\/strong><\/p>","foto":"6863debb18909notifotoprincipal.jpg","publicado":1,"usuarioid":1,"categoriaid":1},{"id":356,"created_at":"2025-06-30T13:42:04.000000Z","updated_at":"2025-06-30T13:43:35.000000Z","titulo":"DETIDO CIDAD\u00c3O POR TENTATIVA DE INTRODU\u00c7\u00c3O DE SUBST\u00c2NCIAS IL\u00cdCITAS NO INTERIOR PENAL.","noticia":"

O Juiz de Garantia da Comarca do Cuito aplicou a medida de coação de prisão preventiva a um cidadão implicado no crime de tráfico de substâncias ilícitas. Os factos ocorreram quando o indivíduo tentava introduzir cerca de 196 comprimidos de fármacos psicotrópicos do tipo Diazepam no Estabelecimento Penitenciário do Cuito, no dia 24 de Junho.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

O suspeito dirigiu-se ao guichê de atendimento com o propósito de entregar bens ao seu familiar recluso. Durante o procedimento de rotina e revista aos meios, os especialistas detectaram um embrulho suspeito contendo a substância. Perante o crime, o cidadão e o material probatório foram encaminhados às autoridades judiciais para os trâmites legais, tendo o mesmo sido conduzido pelo Tribunal ao referido Estabelecimento Penitenciário, onde aguardará julgamento.<\/p>\r\n\r\n

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\r\nGABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO<\/p>","foto":"6862942cba697notifotoprincipal.jpg","publicado":1,"usuarioid":1,"categoriaid":1},{"id":354,"created_at":"2025-06-30T12:59:22.000000Z","updated_at":"2025-06-30T12:59:59.000000Z","titulo":"DOIS CIDAD\u00c3OS CONDUZIDOS \u00c0S AUTORIDADES JUDICIAIS POR TENTATIVA DE INTRODU\u00c7\u00c3O DE ESTUPEFACIENTES NO ESTABELECIMENTO PENITENCI\u00c1RIO","noticia":"

O Estabelecimento Penitenciário do Congo, no Uíge, frustrou nesta terça-feira, 23 de junho, uma tentativa de introdução de substância presumivelmente estupefaciente do tipo liamba. O facto ocorreu quando dois cidadãos, de 16 e 18 anos, dirigiram-se ao guiché de atendimento do referido estabelecimento, com o propósito de depositar alimentos para um familiar recluso<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n

Durante os procedimentos de rotina, nomeadamente a vistoria, foram detectados seis embrulhos contendo substância suspeita. Perante a situação, foram prontamente acionados os procedimentos legais, tendo os cidadãos sido encaminhados às autoridades judiciais competentes e os embrulhos remetidos ao laboratório de criminalística para análise e tramitação subsequente.<\/p>\r\n\r\n

#ServiçoPenitenciário
\r\n#Uíge
\r\n#SegurançaInstitucional
\r\n#Prevenção
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\r\n#JustiçaPenal
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GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO.<\/strong><\/p>","foto":"68628a2a998d0notifotoprincipal.jpg","publicado":1,"usuarioid":1,"categoriaid":1},{"id":353,"created_at":"2025-06-27T14:45:07.000000Z","updated_at":"2025-06-27T14:45:31.000000Z","titulo":"COMITIVA DO MINIST\u00c9RIO DO INTERIOR AVALIA CONDI\u00c7\u00d5ES DO HOSPITAL PRIS\u00c3O S\u00c3O PAULO","noticia":"

Uma comitiva multissectorial do Ministério do Interior, composta por altos responsáveis da instituição, realizou nesta terça-feira, 24 de Junho, uma visita de constatação ao Hospital Prisão São Paulo, em Luanda. A iniciativa teve como principal objectivo avaliar a funcionalidade das instalações, identificar os principais desafios e delinear estratégias para a melhoria do atendimento médico e da infraestrutura da unidade hospitalar.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A visita foi conduzida pelo Comissário Prisional Principal Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, Director Geral do Serviço Penitenciário, acompanhado pelo Director Nacional de Planeamento e Finanças do MININT, Gilson dos Santos Carmelino; pelo Director Nacional de Infraestrutura e Equipamento, Lázaro Manuel Felipe; e pelo Director Nacional de Saúde, Comissário António da Silva. A comitiva percorreu diversas áreas do hospital, observando de perto as condições de trabalho da equipa de saúde e a organização dos serviços prestados. Durante o percurso, foram identificadas áreas que carecem de intervenção para garantir um atendimento mais eficaz e humanizado aos reclusos ali internados.<\/p>\r\n\r\n

Esta visita insere-se no esforço contínuo do Ministério do Interior para reforçar a qualidade dos serviços de saúde nas unidades prisionais, como parte integrante das políticas de reintegração social dos reclusos. As constatações técnicas da equipa servirão de base para a elaboração de um plano de acção visando melhorias estruturais e operacionais no hospital.<\/p>\r\n\r\n

Participaram igualmente da actividade os Directores Nacionais de Estudo, Informação e Análise, Saúde, Planeamento e Finanças, Comunicação Institucional e Imprensa, Infraestrutura e Equipamento, bem como dos Hospitais Prisão São Paulo e Psiquiátrico do Serviço Penitenciário.<\/p>\r\n\r\n

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\r\nGABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO<\/p>","foto":"685eae73dbe2fnotifotoprincipal.jpg","publicado":1,"usuarioid":1,"categoriaid":1},{"id":352,"created_at":"2025-06-27T13:42:24.000000Z","updated_at":"2025-06-27T13:43:17.000000Z","titulo":"\u00d3RG\u00c3OS DE JUSTI\u00c7A VISITAM ESTABELECIMENTOS PENITENCI\u00c1RIOS DO YABI E COMARCA DE CABINDA","noticia":"

No âmbito da fiscalização dos direitos e garantias fundamentais dos reclusos, os Órgãos de Administração da Justiça em Cabinda realizaram, quarta-feira, 25 de Junho, uma visita de trabalho aos Estabelecimentos Penitenciários do Yabi e da Comarca de Cabinda.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A visita visou aferir a situação carcerária, identificar casos de excesso de prisão preventiva, propor soluções para maior celeridade processual.                                                                            
\r\nA comitiva foi chefiada pelo Dr. Aristóteles Massaqui, Presidente interino da Comarca de Cabinda,  que destacou a importância de uma justiça penal mais humanizada e orientada à reintegração social.<\/p>\r\n\r\n

A delegação foi recebida pelo Superintendente Prisional Paulo Macaia, chefe da secção de Inspeção, em representação do Subcomissário Prisional Gomes de Oliveira Pinto, Director Provincial do Serviço Penitenciário de Cabinda.<\/p>\r\n\r\n

A acção reforça o compromisso com a legalidade, dignidade humana e ressocialização no sistema penitenciário.<\/p>\r\n\r\n

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O Instituto de Ciências Penitenciárias (ICP) e o Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais (ISPC) reforçaram quinta 26 de Junho, os laços de cooperação no domínio da formação de quadros, no âmbito de uma visita oficial realizada às instalações do ISPC.<\/p>\r\n\r\n

A delegação do ICP foi chefiada pelo Comissário Prisional Benjamim Lázaro Hossi, Director do Instituto, e integrou: Superintendente Prisional Francisco Tomás Alexandre, Director-Adjunto para a Área Pedagógica; Superintendente Prisional Pedro Narciso, Director-Adjunto para a Área Administrativa;
\r\nSuperintendente Prisional Luzia Lagos, Chefe do Departamento de Estudos e Investigação Científica;Intendente Prisional Vicente Neto, Chefe do Departamento de Educação.<\/p>\r\n\r\n

A comitiva foi recebida pelo Comissário Justino Pedro, Director do ISPC, acompanhado pelos seus principais colaboradores: Subcomissário Orlando de Oliveira Zeca, Director-Adjunto para a Área Administrativa e Serviços; Subcomissário Luís dos Santos Sousa, Director-Adjunto para a Área Académica; Superintendente-Chefe Milton Ramiro Capita Boma, Director-Adjunto para a Área Científica.<\/p>\r\n\r\n

Durante o encontro, foram partilhadas abordagens pedagógicas inovadoras e discutidas estratégias para o reforço institucional, reafirmando o compromisso de ambas as instituições com a elevação dos padrões técnicos e éticos dos quadros em formação.<\/p>\r\n\r\n

Esta iniciativa sublinha a relevância da cooperação entre instituições do Estado na preparação de profissionais capazes de responder, com competência e responsabilidade, aos desafios da segurança e da justiça em Angola.<\/p>\r\n\r\n

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O Serviço Penitenciário marcou presença na manhã de 26 de junho, no Primeiro Colóquio Provincial sobre a Justiça Juvenil, realizado no anfiteatro da Administração Municipal de Benguela. Sob o lema Repensar a Justiça com os Olhos na Infância, o evento foi promovido pela Procuradoria-Geral da República em Benguela para saudar o mês da criança.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Entre os preletores convidados, destacou-se a participação da Intendente Prisional Mariana Catarina Quininha, Directora do Estabelecimento Penitenciário Feminino, que abordou o tema "Desafios da Proteção Social nos Estabelecimentos Penitenciários", com especial enfoque na realidade actual dos reclusos privados de liberdade, em particular os jovens.<\/p>\r\n\r\n

Durante a sua exposição, a Intendente Prisional, sublinhou o papel preponderante da salvaguarda e garantia das condições dignas de vida e efectiva proteção social dentro dos Estabelecimentos Penitenciários nas várias vertentes e destacou os esforços que têm sido desenvolvidos a nível central e local para assegurar o acesso a saúde, processo de ensino e aprendizagem, assistência psicológica e programas de reinserção social para os reclusos de forma geral.<\/p>\r\n\r\n

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LUANDA | O Comissário Prisional Principal Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, Director Geral do Serviço Penitenciário, realizou terça-feira 24 de Junho, uma visita de trabalho ao Estabelecimento Penitenciário de Viana, no quadro das acções de fiscalização e acompanhamento das orientações superiores destinadas à melhoria contínua do funcionamento da instituição.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

No decurso da visita, o Director Geral percorreu diversas áreas da unidade prisional, com destaque para as instalações da marcenaria, da fábrica de blocos, a obra do Canil da Unidade Especial de Segurança e Intervenção (UESI). A comitiva procedeu igualmente à inspecção das câmaras frigoríficas da área de Logística, aviários e da cozinha de confecções, responsável pela preparação das refeições destinadas à população reclusa.<\/p>\r\n\r\n

A visita contou com a presença dos Directores Nacionais de Finanças, de Infraestrutura e Equipamentos, e de Comunicação Institucional e Imprensa, que acompanharam o Director Geral nos trabalhos de constatação.<\/p>\r\n\r\n

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LUANDA | Uma comitiva multissectorial do Ministério do Interior, composta por altos responsáveis da instituição, realizou nesta terça-feira, 24 de Junho, uma visita de constatação ao Hospital Prisão São Paulo, em Luanda. A iniciativa teve como principal objectivo avaliar a funcionalidade das instalações, identificar os principais desafios e delinear estratégias para a melhoria do atendimento médico e da infraestrutura da unidade hospitalar.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A visita foi conduzida pelo Comissário Prisional Principal Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, Director Geral do Serviço Penitenciário, acompanhado pelo Director Nacional de Planeamento e Finanças do MININT, Gilson dos Santos Carmelino; pelo Director Nacional de Infraestrutura e Equipamento, Lázaro Manuel Felipe; e pelo Director Nacional de Saúde, Comissário António da Silva. A comitiva percorreu diversas áreas do hospital, observando de perto as condições de trabalho da equipa de saúde e a organização dos serviços prestados. Durante o percurso, foram identificadas áreas que carecem de intervenção para garantir um atendimento mais eficaz e humanizado aos reclusos ali internados.<\/p>\r\n\r\n

Esta visita insere-se no esforço contínuo do Ministério do Interior para reforçar a qualidade dos serviços de saúde nas unidades prisionais, como parte integrante das políticas de reintegração social dos reclusos. As constatações técnicas da equipa servirão de base para a elaboração de um plano de acção visando melhorias estruturais e operacionais no hospital.<\/p>\r\n\r\n

Participaram igualmente da actividade os Directores Nacionais de Estudo, Informação e Análise, Saúde, Planeamento e Finanças, Comunicação Institucional e Imprensa, Infraestrutura e Equipamento, bem como dos Hospitais Prisão São Paulo e Psiquiátrico do Serviço Penitenciário.<\/p>\r\n\r\n

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 <\/h2>\r\n\r\n

HUÍLA | O Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. José Luís Domingos, efectuou na manhã de sexta-feira, 20 de Junho, uma visita ao Estabelecimento Penitenciário do Lubango. Acompanhou-o o Presidente do Conselho Provincial da Ordem na Huíla, Dr. Ervedoso Changalala.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A visita enquadrou-se no reforço da cooperação institucional entre a Ordem dos Advogados e o Serviço Penitenciário, tendo como propósito principal inteirar-se do projecto em curso para a construção de um espaço destinado ao acolhimento e apoio aos advogados que acedem àquela Unidade Penitenciária.<\/p>\r\n\r\n

A comitiva foi recebida pelo Intendente Prisional Nelson Mussungo, que conduziu a visita em representação do Director Provincial do Serviço Penitenciário da Huíla, acompanhado pelos membros do Conselho Consultivo da instituição.<\/p>\r\n\r\n

No final do encontro, o Bastonário manifestou satisfação pela iniciativa apresentada e assegurou o apoio da Ordem dos Advogados de Angola na concretização do referido projecto.<\/p>\r\n\r\n

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LUANDA | Decorreu na manhã desta segunda-feira, 23 de Junho, nas instalações da Direcção Geral do Serviço Penitenciário, a cerimónia de tomada de posse dos novos responsáveis nomeados pelo Ministro do Interior para os cargos de Directores de Estabelecimentos Penitenciários, Chefes de Departamento e Secções.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

O acto foi presidido pelo Comissário Prisional Principal Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, Director Geral do Serviço Penitenciário, que expressou confiança nos quadros ora empossados. Na ocasião, sublinhou acreditar que todos têm demonstrado, ao longo do seu percurso profissional, compromisso e dedicação aos objectivos do Serviço Penitenciário.<\/p>\r\n\r\n

 Realçou ainda a importância do Programa Compromisso e Valor, lançado pelo Ministro do Interior, como base orientadora para uma conduta ética e profissional exemplar no seio do efectivo do Ministério.<\/p>\r\n\r\n

Entre os nomeados, destacam-se o Director do Centro de Instrução Maria Teresa e seu adjunto, o Director Adjunto do Centro Penitenciário para Jovens do Waku-Kungo e o Director Adjunto do Hospital Prisão Psiquiátrico.<\/p>\r\n\r\n

Estiveram presentes os  membros do Conselho Consultivo do Serviço Penitenciário.<\/p>\r\n\r\n

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Um total de 2.020 reclusos em liberdade condicional, sendo 1.932 homens e 88 mulheres, é acompanhado pela Direcção Nacional de Penas Alternativas e Reinserção Social, revelou ao Jornal de Angola o seu director.<\/strong><\/h2>\r\n\r\n

André da Costa| Jornalista<\/p>\r\n\r\n

 
\r\n@ANDRÉ DA COSTA | EDIÇÕES NOVEMBRO<\/p>\r\n\r\n

André Correia Francisco “Maneco” explicou que a instituição prisional vela pela aplicação de políticas no âmbito da reintegração, assistência psicológica e espiritual dos reclusos em liberdade condicional, ou seja, que cumpriram metade da pena na cadeia e podem cumprir outra parte da pena em casa.<\/p>\r\n\r\n

Este acompanhamento tem como objectivo controlar e manter assistência psico-social, permitindo saber do seu convívio na comunidade, no circulo familiar, assim como a sua estabilidade económica. <\/p>\r\n\r\n

Actualmente, o trabalho realizado pelos agentes desta direcção, no âmbito da assistência e reabilitação penitenciaria, tem permitido que mais reclusos sejam aceites no convívio familiar e na sociedade, mediante sensibilização que tem sido feita junto dos agregados familiares e não só. “Hoje, os presos são vistos como cidadãos normais devido ao trabalho de sensibilização e acompanhamento feito com as comunidades, essencialmente com as administrações municipais e autoridades tradicionais, assim como as comissões de bairro”, disse o director.<\/p>\r\n\r\n

O responsável explicou que a Direcção de Penas Alternativas e Reinserção Social, antes de colocar o recluso em liberdade condicional, tem de estar diante de um familiar na cadeia que assume a responsabilidade durante esta fase da vida.<\/p>\r\n\r\n

Quando um recluso em liberdade condicional apresenta um comportamento inadequado na comunidade, o Serviço Penitenciário informa o tribunal para que seja revogada a sua liberdade e, assim, retorna à cadeia nos termos da Lei, onde fica encarcerado até ao cumprimento integral da pena.<\/p>\r\n\r\n

A Direcção Nacional de Penas Alternativas foi criada em 2019, por meio do Decreto Executivo 29\/19, de 20 de Setembro, para cuidar dos reclusos em liberdade condicional e definitiva em todo país.<\/p>\r\n\r\n

Retorno à cadeia<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A falta de emprego, de ocupação social, consumo exagerado de álcool, aliado a factores económicos tem sido um dos principais factores que contribuem para o retorno às cadeias de reclusos em liberdade condicional ou definitiva. 
\r\nO director Nacional de Penas Alternativas e Reinserção Social informou que, além da formação profissional e académica dentro da cadeia, alguns reclusos beneficiaram de formação fora do estabelecimento, facilitados pelos grupos Teles e Marav com o INEFOP. O último parceiro do Serviço Penitenciário disponibiliza anualmente um determinado número de vagas que permite o Serviço Penitenciário seleccionar os participantes. Tanto o grupo Teles como a empresa de confecção de roupas Marav têm garantido emprego aos reclusos. <\/p>\r\n\r\n

Os reclusos frequentam cursos profissionais em vários ramos do saber, tais como Informática, Carpintaria, Pastelaria, entre outros, com direito a certificados e kits profissionais, que os permite empreender e, em alguns casos, criar empregos para sustentarem os respectivos agregados familiares.<\/p>\r\n\r\n

Bom comportamento na cadeia<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Miguel de Jesus, 39 anos, está detido há dois anos por crime de posse ilegal de arma de fogo e assaltos a residências. Cumpriu metade da pena. O bom comportamento na cadeia permitiu obter a liberdade condicional. <\/p>\r\n\r\n

De regresso à casa, foi recebido pelos familiares de quem recebeu muito carinho e coragem. Volvidos dois meses, Miguel de Jesus recebe a primeira visita de acompanhamento por parte do técnico da secção de Penas Alternativas do Estabelecimento Penitenciário de Viana, Virgílio Quissanga. Com esferográfica, caderno de apontamento em mãos, Virgílio Quissanga procura obter todas as informações inerentes à vida do recluso fora da cadeia. <\/p>\r\n\r\n

Miguel recebe aconselhamento psicológico e incentivo para dar sequência à formação académica, além da frequência de mais acções de formação. A maior preocupação de Miguel de Jesus tem a ver com o desemprego, mas promete jamais voltar a cometer crimes.<\/p>\r\n\r\n

Mensalmente, os 14 técnicos da Secção de Penas Alternativas e Reintegração Social de Reclusos da Cadeia de Viana têm a missão de acompanhar reclusos em liberdade condicional, procurando dar todo o apoio psicossocial e influenciar na aquisição de mais formação profissional, académica e a luta pelo emprego.   <\/p>\r\n\r\n

A Secção de Penas Alternativa do Estabelecimento Penitenciário de Viana acompanha 20 reclusos que estão em gozo de liberdade condicional. Os reclusos são visitados por uma equipa multidisciplinar composta por psicólogos, sociólogos e assistentes sociais, visando uma melhor reintegração no seio familiar e na sociedade.<\/p>\r\n\r\n

Virgílio Quissanga explica que muitos reclusos que beneficiam de liberdade condicional vivem situação familiar marcada por vulnerabilidade social extrema, ou seja, carecendo de quase tudo na família e são integrados nos programas de acompanhamento, a partir das administrações municipais.<\/p>\r\n\r\n

Trabalho de reabilitação<\/strong><\/p>\r\n\r\n

O reabilitador Virgílio Quissanga tem incentivado os familiares a visitarem os reclusos antes de serem libertados, quer condicional ou definitivamente. Em caso de mudança de residência, explica, o recluso deve comunicar às autoridades competentes, como o tribunal e a Polícia, para se continuar a fazer o seu acompanhamento psicossocial. O recluso deve se apresentar a cada 15 dias numa esquadra de polícia.<\/p>\r\n\r\n

O subinspertor Elísio Hortênsio é especialista em reabilitação penitenciária, e adianta que quando um recluso volta para o seio familiar representa um alivio pelo que deve procurar seguir a sua vida com muita responsabilidade e evitar cometer mais crimes para não voltar a cadeia.<\/p>\r\n\r\n

 Relatados casos de abandono familiar <\/strong> <\/p>\r\n\r\n

As reclamações sobre abandono familiar são recorrentes na cadeia de Viana, a julgar pelos relatos que a reportagem do Jornal de Angola colheu no local, que falam por si. E para vencer a condição relacionada com o abandono familiar, alguns reclusos encontram nos companheiros de cela e de cadeia, nos reeducadores sociais e nos psicólogos a saída para ultrapassar tal circunstância.<\/p>\r\n\r\n

A este propósito, o Jornal de Angola questionou o director André Correia Francisco sobre essa situação, tendo o subcomissário prisional respondido que “em caso de algum recluso ser colocado em liberdade por cumprimento total ou condicional da pena e não ter família que o acolhe, esses indivíduos podem ser entregues às Organizações Não Governamentais nacionais e internacionais, organizações religiosas, com base em acordos firmados com o Estado”. “O Estado, como pessoa de bem, intervém em situações desta natureza”, disse o director.<\/p>\r\n\r\n

Em relação aos projectos para o futuro, o director fez saber que existe projecto que visa a reintegração social de reclusos, denominado “Jango Oficinais”, já aprovado, mas carece de financiamento. Este projecto consiste na concentração, num único espaço, de vários serviços como Carpintaria, Mecânica, Serralharia, Ladrilho, Construção Civil, junto das administrações municipais, com a execução por reclusos em liberdade condicional e definitiva.<\/p>\r\n\r\n

Uma vez implementado, os benefícios reverteriam-se no pagamento de ordenados aos executores e outra parte da receita seria  para o Serviço Penitenciário.   <\/p>\r\n\r\n

Em relação aos reclusos a serem colocados em liberdade definitiva, mas que têm multas por pagar como indeminizações aos lesados, o director explicou que tem havido sensibilidade do Estado em relação a essa situação, mediante parceria com a Associação mãos livres, que passa por assistência jurídica e ajuda a liquidar essas dívidas dos reclusos isso em relação aos reclusos mais carentes. <\/p>\r\n\r\n

Outros reclusos nesta situação, o tribunal tem mecanismos próprios para resolver a situação, que passa com a negociação com os familiares dos reclusos ou a transformação das multas em pena de prisão.  <\/p>\r\n\r\n

Os reclusos estudam da iniciação à 12ª classe e recebem um certificado de habilitações literárias. Posto em liberdade, podem continuar a estudar. <\/p>\r\n\r\n

O director de Penas Alternativas e Reinserção Social está no Serviço Penitenciário a fazer carreira há mais de 35 anos, tendo ocupado várias funções na cadeia de Viana, Kakila e Direcção do Cuanza-Sul.<\/p>\r\n\r\n

Fonte: JORNAL DE ANGOLA<\/strong><\/p>","foto":"685a6923ea20enotifotoprincipal.jpg","publicado":1,"usuarioid":1,"categoriaid":3},{"id":336,"created_at":"2025-06-23T12:04:21.000000Z","updated_at":"2025-06-23T12:09:39.000000Z","titulo":"UNIVERSIDADE JEAN PIAGET VISITA A DIREC\u00c7\u00c3O GERAL DO SERVI\u00c7O PENITENCI\u00c1RIO","noticia":"

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LUANDA | No âmbito do protocolo de cooperação existente entre o Serviço Penitenciário e a Universidade Jean Piaget, uma delegação composta por distintas individualidades académicas realizou, nesta quinta-feira, 19 de Junho, uma visita oficial à Direcção Geral do Serviço Penitenciári<\/strong>o.<\/p>\r\n\r\n

A comitiva foi liderada pelo Decano da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Jean Piaget de Angola, Dr. Dorivaldo Guedes, e integrou ainda a Directora do Instituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Dra. Ana Cunha, bem como o Presidente do Instituto Piaget de Viseu – Portugal, PhD Paulo Alves. <\/p>\r\n\r\n

Recebidos pelo Director Geral do Serviço Penitenciário, os visitantes realizaram uma visita guiada às instalações, com especial atenção aos serviços de apoio psicológico prestados. A actividade teve como principal objectivo conhecer de perto os procedimentos de intervenção psicológica implementados pelo Sistema Penitenciário, no quadro do reforço das práticas académicas, científicas e institucionais estabelecidas no referido protocolo de cooperação.<\/p>\r\n\r\n

A jornada culminou com uma reunião de trabalho, durante a qual foram abordados diversos temas de interesse comum, com enfoque na troca de experiências, reforço da formação técnica especializada e desenvolvimento de projectos conjuntos na área de psicologia.<\/p>\r\n\r\n

A visita foi considerada produtiva, contribuindo para o estreitamento dos laços entre as duas instituições, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e o fortalecimento de políticas voltadas ao sistema penitenciário.<\/p>\r\n\r\n

Participaram da actividade o Comissário Prisional Cristóvão Inocêncio dos Anjos, Director Geral Adjunto para Área Administrativa, bem como Directores Nacionais dos Recursos Humanos, Controlo Penal, Gabinete Jurídico, Reabilitação Penitenciária, Comunicação Institucional e Imprensa, Psicólogos do Serviço Penitenciário e o representante do Gabinete de Intercâmbio.<\/p>\r\n\r\n

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LUANDA | No quadro das festividades alusivas ao 46.º aniversário do Ministério do Interior, a assinalar-se no dia 22 de Junho, sob o lema “Ministério do Interior: 46 anos a Servir com Integridade e a Proteger com Autoridade”, teve lugar, na manhã de terça-feira, 17 de Junho, um encontro de reflexão e partilha entre mulheres do Serviço Penitenciário.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

O acto decorreu nas instalações da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Luanda, e visou criar um espaço de diálogo activo sobre os desafios, conquistas e perspectivas das mulheres que integram o sistema penitenciário nacional.<\/p>\r\n\r\n

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Comissário Prisional Cristóvão Inocêncio dos Anjos, e teve como ponto alto a intervenção da Comissária Maria Joaquina Campos da Silva, Conselheira do Ministro do Interior para a Área Social, que proferiu uma dissertação subordinada à Resolução 1325\/2000 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.<\/p>\r\n\r\n

Na sua intervenção, a Comissária destacou o valor estratégico da Resolução, que reconhece o papel central das mulheres na promoção da paz, prevenção de conflitos e reconstrução pós-conflito, sublinhando ainda a necessidade de fortalecer a inclusão do género feminino.<\/p>\r\n\r\n

Ao abordar a aplicação da Resolução no contexto do Ministério do Interior, Maria Joaquina Campos da Silva apelou à implementação de políticas públicas inclusivas, que assegurem a igualdade de género e promovam o empoderamento feminino nas estruturas de defesa e segurança.<\/p>\r\n\r\n

O evento contou com a presença de distintas entidades, entre as quais Oficiais Comissários, Oficiais Superiores, Subalternos, Subchefes e Agentes do Serviço Penitenciário.
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LUANDA | A Direcção Geral do Serviço Penitenciário recebeu, na manhã desta quarta-feira, 18 de junho, uma delegação de magistrados do Ministério Público, liderada pela Sub-Procuradora-Geral da República e Directora do Gabinete de Fiscalização e Execução de Penas, Dra. Elizabete da Graça João Paulo.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A visita teve como ponto alto a apresentação oficial do novo Chefe do Departamento de Execução de Penas da Procuradoria-Geral da República, Dr. Desidério Cabral Ndala Mpengo.
\r\nA delegação foi acolhida pelo Comissário Prisional Principal Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, Director Geral do Serviço Penitenciário, acompanhado pelo Comissário Prisional Luciano Vicente Miguel, Director Geral Adjunto para a Área Operativa. Estiveram igualmente presentes os directores nacionais do Controlo Penal, do Gabinete Jurídico, da Reabilitação e do Gabinete do Director Geral.<\/p>\r\n\r\n

Durante o encontro, foram abordadas questões ligadas à cooperação interinstitucional, com foco na harmonização dos procedimentos relacionados à execução das penas e à fiscalização da legalidade.<\/p>\r\n\r\n

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 <\/h2>\r\n\r\n

 \r\n

CUBANGO | No quadro do reforço da cooperação institucional entre os órgãos de administração da Justiça na província, o Superintendente Prisional Sabino Salongue Catumbela, Director Provincial do Serviço Penitenciário no Cubango, realizou, nesta segunda-feira, 16 de Junho, uma visita oficial ao Tribunal de Comarca de Menongue.<\/strong><\/p>\r\n<\/p>\r\n\r\n

Na ocasião, o Juiz Presidente Dr. Jones Paulo, enalteceu a iniciativa do Serviço Penitenciário, destacando os esforços que têm sido empreendidos na execução das penas. Sublinhou ainda que o reforço da cooperação entre o Tribunal e o Serviço Penitenciário representa um passo decisivo para o fortalecimento institucional e para a melhoria contínua da administração da justiça naquele território.<\/p>\r\n\r\n

Por seu turno, o Superintendente Prisional Sabino Catumbela destacou que a visita teve como propósito estreitar os laços institucionais e concertar estratégias que garantam a plena humanização dos serviços prestados pelos operadores da Justiça.<\/p>\r\n\r\n


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O Director Geral Adjunto do Serviço Penitenciário para a Área Operativa, Comissário Prisional Luciano Vicente Miguel, procedeu hoje, sexta-feira, 06 de Junho, à apresentação do novo Director Provincial do Serviço Penitenciário de Icolo e Bengo. A cerimónia teve lugar na presença do Comissário José Amaro Franco, Delegado Provincial do Ministério do Interior, e dos membros do Conselho Consultivo daquela Delegação.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

O Subcomissário Prisional Mateus André foi recentemente nomeado para o cargo por Despacho do Ministro do Interior, no âmbito do preenchimento de vagas neste órgão.
\r\nNa ocasião, o Delegado Provincial garantiu total apoio ao novo Director do Serviço Penitenciário naquela parcela territorial.<\/p>\r\n\r\n

Em sequência, realizou-se a cerimónia de passagem de pastas no Estabelecimento Penitenciário de Colombo.<\/p>\r\n\r\n

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O Subprocurador-Geral da República Titular da Província da Huíla, Dr. Nilton Muaca, realizou, na manhã do dia 04 de junho, uma visita de trabalho ao Estabelecimento Penitenciário do Lubango, com o objectivo de avaliar as condições de reclusão e ouvir diretamente as principais preocupações dos reclusos.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

O Comissário Prisional Joaquim Moreira Muambange, em gesto de boas-vindas, apresentou um quadro geral da situação carcerária. Durante a auscultação, os reclusos manifestaram diversas preocupações. <\/p>\r\n\r\n

Em resposta, o procurador assegurou que as questões levantadas seriam tratadas com a devida atenção e comprometeu-se a encaminhar às entidades competentes os assuntos que extrapolam a sua jurisdição. A iniciativa insere-se nos esforços das autoridades judiciais em tornar o sistema de justiça mais célere, promovendo o respeito pelos direitos fundamentais dos reclusos.<\/p>\r\n\r\n

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Nesta quinta-feira, 05 de junho, a Direção Provincial do Serviço Penitenciário do Cunene recebeu a visita dos estudantes do curso de Direito do Instituto Superior Privado Rei Luhuna.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A visita teve como objectivo proporcionar aos estudantes um conhecimento mais profundo sobre o funcionamento deste importante Órgão para o sistema de justiça criminal, bem como dar a conhecer as políticas de ressocialização e reintegração social desenvolvidas para os cidadãos privados de liberdade.
\r\nDurante a visita guiada, os estudantes percorreram diversas áreas da instituição, acompanhados por técnicos da Direcção, que explicaram o funcionamento interno e as boas práticas adotadas no contexto prisional.<\/p>\r\n\r\n

No fim do percurso, foi realizada a entrega de donativos constituídos por produtos de higiene de primeira necessidade destinados aos reclusos.
\r\nO Subcomissário Prisional Gabriel António Domingos Major, Director Provincial, em gesto de boas-vindas, elogiou a iniciativa, destacando que a actividade é positiva porque demonstra a importância deste sector para as ciências jurídicas e para a formação dos futuros profissionais do Direito.<\/p>\r\n\r\n

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 No quadro do reforço da cooperação institucional com órgãos locais que contribuem para o processo de reintegração dos reclusos, o Superintendente Prisional Sabino Salongue Catumbela, Director Provincial do Serviço Penitenciário do Cubango, visitou, no dia 4 de Junho, o Gabinete Provincial da Cultura e Turismo do Cubango.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Durante o encontro, o Superintendente Prisional sublinhou que o objectivo principal da visita prende-se com a necessidade de promover a formação de reclusos com aptidão para as artes, bem como de criar uma biblioteca no Estabelecimento Penitenciário de Menongue. Salientou ainda a importância de incentivar actividades como a música, o artesanato e outras manifestações artísticas, frequentemente valorizadas neste sector.<\/p>\r\n\r\n

Por seu turno, o representante do Gabinete Provincial da Cultura e Turismo, Sr. Abias Cativa, Chefe do Departamento da Cultura, Património Histórico e Comunidades Tradicionais, destacou que está em desenvolvimento um projecto para a formação de artífices, que incluirá a população penal.<\/p>\r\n\r\n

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Direcção Nacional de Assistência e Reabilitação Penitenciária pretende formar até 2.500 presos, anualmente, nos cursos de Serralharia, Electricidade, Agronomia, Construção Civil, Canalização, Informática, Mecânica-auto, Carpintaria, Corte e Costura, nos 43 Estabelecimentos Penitenciários existentes no país, afirmou em entrevista ao Jornal de Angola o seu director. Manuel Cunha revelou, também, que 75 pessoas entram e 55 saem, diariamente, das cadeias do país, uma realidade que incide na sobrelotação e dificulta a realização de programas de reabilitação.<\/strong><\/h2>\r\n\r\n

André da Costa <\/strong>| Jornalista<\/strong>
\r\nsegunda-feira, 02 de junho de 2025<\/p>\r\n\r\n

Senhor director, nas condições actuais, o que envolve reabilitar e reintegrar um recluso?<\/strong>
\r\nA reabilitação de um recluso requer desenvolvimento de um conjunto de acções para que o mesmo seja reinserido, condignamente, na sociedade. Isso envolve uma série de programas de formação tecno-profissional, escolarização, assistência psicológica, inserção laboral em artes e ofícios, assistência religiosa, desporto e cultura.
\r\n 
\r\nCom todas estas tarefas cumpridas mais facilmente se pode devolver com alguma segurança o recluso ao seio familiar e social?<\/strong>
\r\nTodos esses programas vão incidir sobre o recluso e naturalmente com algum sucesso poderemos ter garantia de uma melhor reintegração social e evitar que o mesmo volte a cometer, ou seja, a envolver-se, novamente, ao mundo do crime.
\r\n 
\r\nQue avaliação é feita ao recluso quando chega à prisão até se definir os planos de reabilitação?<\/strong>
\r\nOs reclusos são recebidos por uma equipa multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais, reabilitação, especialistas de ordem interna, da área de Saúde, onde são submetidos a entrevistas para perceber se está ou não em condições de internar. Isso ajuda na compartimentação por crimes, assim como nos planos para sua reabilitação. Os condenados são-lhes submetidos um plano individual de reabilitação, em que se afere as suas habilidades, situação familiar, económica e outras valências.
\r\n 
\r\nOcorre também com aqueles reclusos que estão em prisão preventiva?<\/strong>
\r\nPara aqueles que internam na condição de preventivo, depois de serem condenados, também lhes são submetidas ao plano individual de reabilitação. O recluso condenado, por exemplo, a 10 anos, é submetido a um plano prévio para seguir. Caso tenha deficiência de leitura, escrita, não possui nenhuma profissão, conseguimos colocá-lo no trabalho socialmente útil. Os que não têm nenhuma profissão, aprendem a desenvolver outras habilidades. Mas também estudam na cadeia e há troca de experiência entre os que sabem mais em relação aos que nada sabem. Esses planos é que nos facilita direcionar os programas.
\r\n 
\r\nHá diferença na aprendizagem de uma arte e oficio entre recluso em sistema de prisão preventivo e condenados?<\/strong>
\r\nOs reclusos condenados, como disse, têm programas pré-elaborados de formação profissional em várias áreas como Corte e Costura, Carpintaria, Electricidade entre outras em todo o país. Os que estão em sistema de prisão preventiva não beneficiam desse processo por gozarem de presunção de inocência, sendo que a qualquer altura podem ou não serem soltos.
\r\n 
\r\nSenhor director, quais as províncias equipadas com laboratórios de artes e ofícios? <\/strong>
\r\nTemos seis centros de formação profissional. Quando falo de centros, estou a falar já no âmbito da cooperação com o INEFOP que tem ajudado na formação dos reclusos em várias áreas e com direito a certificado. Temos espaços adaptados para que o recluso aprenda profissões diversas. A ideia é estendermos a todos os estabelecimentos penitenciários, os centros de formação profissional. Foi inaugurado há tempos um centro de formação profissional na província do Bengo. A pretensão é produzirmos carteiras para as escolas, mobílias de residências. E também temos uma moageira para a produção de rações, por causa da nossa aposta na produção agropecuária.<\/p>\r\n\r\n


\r\nEntão os reclusos podem também estar ocupados na produção de ração animal?<\/strong>
\r\nTemos variadíssimos animais, em algumas províncias, e queremos produzir ração para os animais. E este pavilhão, felizmente, vem já contemplado com uma moagem para a produção de ração e, naturalmente, vai dando já sustentabilidade àquilo que são os nossos projectos agropecuários. Seis centros existentes, mas a perspetiva é estender às demais províncias onde não existe os pavilhões de arte ofícios.
\r\n <\/p>\r\n\r\n

Quantos reclusos foram formados no ano passado e quais as áreas?<\/strong>
\r\nEm 2024, formámos 1.733 reclusos, ou seja, a nossa média anual, em termos de formação, varia entre 1.700 a 1.800 reclusos, mas pretendemos aumentar o número de formandos até 2.500, anualmente, nos cursos de Serralharia, Electricidade, Agronomia, Construção Civil, Canalização, Informática, Mecânica-auto, Carpintaria, Corte e Costura, nos 43 Estabelecimentos Penitenciários existentes no país. As cargas horárias de formação normalmente variam entre 400 a 600 horas nos dois ciclos formativos.
\r\n  
\r\nO processo de ensino e aprendizagem constitui um dos desafios do Sistema Penitenciário na reabilitação dos reclusos?<\/strong>
\r\nDentro do Serviço Penitenciário, existem escolas a funcionarem no âmbito de um Decreto Executivo conjunto entre o Ministério do Interior, Ministério da Educação e o Ministério da Administração do Território. Recebemos professores e material didáctico proveniente do Ministério da Educação.
\r\n 
\r\nQuantas salas de aula têm os estabelecimentos penitenciários em todo o país?<\/strong>
\r\nTemos 118 salas de aula, a nível do país, desde o ensino primário, em sistema de módulos até ao médio. Dependemos, metodologicamente, da Direcção Nacional para a Educação de Jovem e Adultos, que é o sector que superintende o ensino a nível da referida faixa etária.
\r\nO ano passado matriculou-se 6.008 reclusos. Deste número, 3.038 transitaram de classe, uns reprovaram e outros foram soltos e transferidos.
\r\nOs estudantes recebem certificados de habilitações do Ministério da Educação. Nos certificados não constam que foram reclusos ou estudaram na cadeia.
\r\n 
\r\nOs reclusos, depois do cumprimento das penas, são acompanhados pelos vossos técnicos?<\/strong>
\r\nOs reclusos são acompanhados fora da cadeia pela Direcção Nacional de Penas Alternativas e Reinserção Social, que assegura todo o processo que se desenvolveu dentro da cadeia. Ou seja, esta direcção tem como missão acompanhar os recursos que foram já libertos e ainda aqueles em liberdade condicional. Quer dizer, nós temos, nessa altura, 2.033 reclusos em liberdade condicional, para aferir aquilo que são as valências aprendida na cadeia. A Lei Penitenciária prevê um acompanhamento até 14 meses, incluindo apoio psicológico devido às eventuais situações de estigma no seio familiar, na comunidade e, até mesmo, nas instituições onde vão trabalhar.
\r\n 
\r\nQuais são os constrangimentos ao nível da reeducação e reinserção social dos reclusos?<\/strong>
\r\nA sobrelotação das cadeias cria-nos muitos constrangimentos na aplicação dos programas de formação da população penal. Outro constrangimento tem que ver com o excesso de reclusos que aguardam julgamento. Dos 26.642 reclusos que temos, a nível das 43 cadeia no país, 12.390 condenados e 14.339 em prisão preventiva.
\r\n 
\r\nDe que forma estão em sintonia com os tribunais, alertando-os sobre casos de excesso de prisão preventiva que impactam negativamente na ressocialização dos reclusos?  <\/strong>
\r\nOs tribunais estão a trabalhar com vista a inverter a situação, porque temos alertado sobre estes casos. A entrada em funcionamento de novas cadeias, construídas e por se construirem, vai resolver esse problema e ajudar o Serviços Penitenciário na aplicação dos programas. Além disso, há uma comissão que nós também integramos, a nível dos tribunais, que trabalha no sentido de diminuir cada vez mais os casos de reclusos que aguardam julgamento, com aceleração dos julgamentos.
\r\n 
\r\nQuantos reclusos entram e quantos saem diariamente nas cadeias que pode impactar no processo formativo?<\/strong>
\r\nDiariamente, entram uma média de 75 reclusos e saem somente 55. Até há dois meses, estávamos com uma média de 24 mil reclusos e, agora, com 26 mil reclusos, fruto de mais entrada e menos saída.<\/p>\r\n\r\n

Alguns cidadãos consideram que o reinternamento de reclusos envolve falhas no processo de ressocialização.
\r\nAté que ponto essa afirmação corresponde com a verdade?<\/strong>
\r\nO reinternamento é o recluso preventivo que já saiu e volta a entrar tempos depois com crimes diferentes em que o seu processo não tinha sido transitado em julgado.
\r\n A esses reclusos preventivos, à luz das normas penitenciárias, ainda não é possível submetê-los a todos os programas formativos de artes e ofícios, escolarização entre outros. Ao não serem submetidos a esses programas, naturalmente, saem da cadeia somente com planos individuais de acompanhamento voltadas para assistência religiosa, psicológica, desporto, actividades culturais, recreativa, que não é tão suficiente para profissionalizar um recluso.
\r\n 
\r\nAté que ponto a família e a sociedade podem contribuir para um melhor acompanhamento dos jovens?  <\/strong>
\r\nAs famílias desempanham um papel extremamente importante no processo de reabilitação do recluso, principalmente naquilo que é a mudança de atitude e comportamento e o acatamento das normas internas. As 54 igrejas que desenvolvem actividades de culto a nível das cadeias, tem ajudado os reclusos, na sua reabilitação.
\r\n  
\r\nMuitos reclusos deixaram mulheres e tem necessidades fisiológicas, dado o tempo que ficam na cadeia.
\r\nQue dizer sobre os pavilhões conjugais ? <\/strong> 
\r\nA Lei Penitenciária define as políticas para este sector, que prevê, de facto, os pavilhões conjugais. Os pavilhões conjugais são espaços para que os reclusos de acordo com o perfil previamente estabelecido, possam ter visitas íntimas dos seus cônjuges. Só que esta lei precisa ser regulamentada. Precisamos definir quem vai beneficiar e como, o tempo de benefício, e a pessoa que deve estar com o recluso. Precisamos de ter cautela para não transformar esses pavilhões em espaço de promiscuidade.
\r\nEsse regulamento é que vai nos definir em concreto quem pode beneficiar. Mas a visita conjugal é um direito do recluso e ajuda no seu processo de ressocialização.
\r\nPara a Lei Penitenciária, não é só um direito, é um benefício. A liberdade condicional, a licença de saída prolongada, que são saídas periódicas, o indulto, as visitas conjugais e outros são benefício dos reclusos, mas o recluso tem de ter bom comportamento.
\r\nSem um comportamento adequado, ajustado às normas penitenciárias, o recluso não tem acesso aos benefícios prisionais.
\r\n 
\r\nMas a preparação de pavilhões conjugais consta do programa de construção de novas cadeias?<\/strong>
\r\nA construção das salas conjugais já é uma preocupação das instituições penitenciárias, quando se erguer novas cadeia. Mas dizer que há passos dados para a criação da sua regulamentação.
\r\n 
\r\nQue técnicas usam para moldar aqueles reclusos de difícil correcção?<\/strong>
\r\nEvito dizer que haja reclusos de difícil correcção. Parto do princípio de que todo ser humano é possível mudar a sua conduta. Mas reconheço que existe estes cidadãos. Mas a deficiência na correção de um ser humano é uma questão meramente psicológica.
\r\nQuando o mesmo viola as normas constantemente há problemas psicológicos. Então, para esses casos, os nossos especialistas em assistência psicológica tomam conta da situação, mediante acompanhamento. Se for problema psiquiátrico, levamos para o hospital dessa especialidade para um acompanhamento mais personalizado.  
\r\n 
\r\nQuantos reabilitadores tem o sistema penitenciário no país?<\/strong>
\r\nTemos 554 reabilitadores para a cobertura das 43 cadeias do país, 210 psicólogos.
\r\nOs reclusos considerados de difícil correcção, que carecem de um problema psicológico.
\r\nTemos formas próprias de tratamento por carecer de atendimento psiquiátrico.
\r\nOs reclusos com problemas psicológicos comprovados pelos médicos psiquiatras, devem estar separados dos demais e beneficiam de consultas ambulatórias periodicamente.
\r\nTemos o hospital de São Paulo, para patologias no geral, e o Hospital Psiquiátrico, que atende problemas de fórum psicológico.<\/p>\r\n\r\n

Quando um recluso morre que passos dão até ser enterrado, senhor director? <\/strong>
\r\nDevemos perceber que a morte é um facto e ocorre em qualquer canto onde estivermos. Mas no interior do estabelecimento penitenciário acontece, mas raramente. Temos tido casos de mortes. Neste caso, há uma comissão que trata das exéquias, comunica-se às instâncias judiciais e a família. Também é elaborado um edital publicado na administração local onde o recluso residiu antes de ir preso.
\r\n 
\r\nCaso a família do recluso não apareça?<\/strong>
\r\nSe a família não aparecer, damos uma margem de 15 dias. As morgues dão três dias de permanência do corpo. A nós, interessa que a família faça o funeral do seu ente querido, por isso, procuramos negociar para que neste tempo se dilatasse até 15 dias. Caso a família não aparecer, fizemos o funeral com as referências do cemitério.
\r\n 
\r\nQue passo deve dar a família quando perceber que o seu familiar morreu?<\/strong>
\r\n Houve um caso idêntico que criou confusão. Há familiares com este comportamento. Quando aparecem, se surpreendem com a ausência do seu querido, mas também fixamos um comunicado, na zona do guichê, uma lista ou para aqueles que estão transferidos, os que falecem onde damos todas as explicações.
\r\n 
\r\nHá casos de abandono de reclusos por parte dos familiares?<\/strong>
\r\nMuitos familiares abandonam os seus parentes na cadeia. Uma das razões tem que ver com o facto do mesmo, se calhar, estar envolvido no mundo do crime e não acatar os conselhos dos familiares.<\/p>\r\n\r\n

Perfil<\/strong>
\r\nManuel Cunha
\r\nSuperintendente prisional<\/p>\r\n\r\n

No cargo<\/strong>
\r\nhá cinco anos
\r\n 
\r\nFormação<\/strong>
\r\nSociologia<\/p>\r\n\r\n

Ingressou no Serviço Penitenciário<\/strong>
\r\nJunho de 1999<\/p>\r\n\r\n

Especialidade<\/strong>
\r\nEm reabilitação desde o ano 2000
\r\n 
\r\nTrajectória <\/strong>
\r\nExerceu várias funções de chefe de secção de reabilitação, chefe de secção da cultura, desporto e religião, chefe do departamento desta área e há cinco anos, foi nomeado a director nacional de Assistência e Reeducação Penitenciária.<\/p>\r\n\r\n

Fonte: Jornal de Angola<\/strong><\/p>","foto":"6842bbbd0ae7cnotifotoprincipal.jpg","publicado":1,"usuarioid":1,"categoriaid":3},{"id":316,"created_at":"2025-06-05T11:23:34.000000Z","updated_at":"2025-06-05T11:23:54.000000Z","titulo":"RECLUSOS CONDENADOS ESTUDAM E FREQUENTAM CURSOS PROFISSIONAIS","noticia":"

 <\/p>\r\n\r\n

Condenado a oito anos de prisão, dos quais sete já cumpridos, por posse ilegal de arma de fogo que usava para assaltar pacatos cidadãos no bairro Catinton, em Luanda, Velasco António, de 32 anos, “Man Velas”, como é conhecido no bairro, está no Estabelecimento Penitenciário de Viana, onde aprendeu a costurar.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

André da Costa | Jornalista
\r\nquinta-feira, 29 de maio de 2025<\/p>\r\n\r\n

Foto: Adolfo Dumbo | Edições Novembro<\/p>\r\n\r\n

Sentado e a trocar várias posições até ganhar o formato desejado, disse que o trabalho exige cuidado e paciência.<\/p>\r\n\r\n

Na sala, com a dimensão de aproximadamente 20 metros quadrados, estão outros 120 homens, condenados e ex-reclusos que já cumpriram as penas de prisão e trabalham na fábrica de confecção de roupa existente no Pavilhão de Artes e Ofícios da Cadeia de Viana. <\/p>\r\n\r\n

Velasco António já consegue fazer camisas, casacos, calções e camisolas, um trabalho que o ajuda no processo de ressocialização e futura reintegração na sociedade. Tem direito a uma remuneração como contrapartida.<\/p>\r\n\r\n

A sua jornada laboral começa por volta das cinco horas. Depois da higienização da cela, cuida da higiene pessoal e por volta das sete horas, vai à fábrica, denominada Marav, onde trabalha na confecção de roupas, e larga às 17 horas. Lá tem as três refeições diárias.       
\r\n    
\r\nAos fins-de-semana, dedica-se à igreja, onde encontra consolo de pastores que ministram aulas bíblicas que o ajudam a moldar a sua conduta. “Só mesmo Deus para me ajudar neste momento difícil da vida”, disse. <\/p>\r\n\r\n

Dia após dia, tudo faz para evitar confusão com os companheiros de cela, para não ser levado à cela disciplinar.
\r\n 
\r\nArrependimento<\/strong><\/p>\r\n\r\n

O arrependimento mexe com o seu subconsciente, por isso, alega que quando ganhar a liberdade apenas vai querer trabalhar e dedicar-se à vida religiosa.<\/p>\r\n\r\n

“Cometer crimes jamais, por envolver muito sofrimento, pelo que desaconselho outras pessoas a enveredar pela via do crime”, apelou.<\/p>\r\n\r\n

Muanza Joaquim, de 34 anos, regressou ao estabelecimento penitenciário depois de já ter cumprido uma pena de prisão de dois anos e oito meses, que lhe foi aplicada em 2017, por assaltos à mão armada. Ganhou a liberdade em 2020. Na cadeia, aprendeu a costurar e ganhou emprego na fábrica, onde continua a trabalhar, mas já em liberdade.<\/p>\r\n\r\n

Enquanto esteve preso, enfrentou situações que não pretende voltar a viver. Desde doenças como sarna, tuberculose e febre tifóide, que o deixou debilitado. As visitas por parte da família, que tinha paciência de levar comida, foram determinantes na sua recuperação.   
\r\n 
\r\nDificuldades<\/strong><\/p>\r\n\r\n

As dificuldades na cadeia, começam na qualidade da alimentação a que muitos não estão habituados.<\/p>\r\n\r\n

Serafim Bastos, 30 anos, é uma prova disso. Ele diz que a solução encontrada “foi treinar o estômago para alimentar-se da comida feita na cadeia”. Inserido num dos Blocos, participava, à semelhança de outros companheiros, na higienização do espaço e de outras actividades colectivas como capinar e cozinhar. Ler um livro passou a ser um dos passatempos preferidos, enquanto ficava a reflectir sobre o crime que lhe levou à cadeia.<\/p>\r\n\r\n

A maior frustração foi o abandono do lar pela mulher, seis meses depois de estar na cadeia, por assalto a uma residência. Por isso, cumpre quatro anos de prisão, dos quais metade já atingido. O pensamento está nos dois filhos que deixou, realidade que lhe retira a paz de espírito, como contou ao Jornal de Angola.<\/p>\r\n\r\n

“Por vezes, fico sem sono de tanto pensar nos pequenos que estão com a minha irmã, que também não tem condições de vida. Hoje, arrependo-me de ter cometido o crime”, declarou.<\/p>\r\n\r\n

 Apesar da tristeza, dedica-se à formação académica, frequentando a 7. ª classe e diz que tenciona ser um bom serralheiro.<\/p>\r\n\r\n

Benjamim Sapengo, de 56 anos, estatura baixa, esconde no seu sorriso tímido alguma frustração desde que foi detido.<\/p>\r\n\r\n

Condenado a cinco anos por furto doméstico, passa o dia a trabalhar. Nunca pensou em ser costureiro, mas o tempo fez-lhe ganhar gosto pela nova profissão.<\/p>\r\n\r\n

Recebe a visita dos filhos e da esposa. A saudade de ter a companheira por perto, em momento íntimo deixa-lhe muito triste. A lei carcerária impede-o de “matar saudades” com a mulher que diz amar loucamente. Sente que os dias passam lentamente. De noite, olha para as estrelas e imagina os momentos bons vividos no lar. A conversa com amigos de cela e com reeducadores ajudam-no a minimizar a dor que diz sentir, ao mesmo tempo que se mostra arrependido.<\/p>\r\n\r\n

 Os dois anos de cadeia permitiram fazer muitos amigos, com quem partilha histórias de vida. Sente um enorme desejo de recomeçar tudo de novo e tem esperança em encontrar um bom trabalho, depois de cumprir a pena, a julgar pelas formações feitas no estabelecimento prisional, como Serralharia, Corte e Costura, Pastelaria e Informática.    
\r\n 
\r\nFilha única<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Proveniente do Cuanza-Sul, quando soube que falaria para o Jornal de Angola, Antonieta Andrade, 29 anos, aceitou de forma espontânea. Sorridente e muito à vontade, vive arrependida por ter deitado abaixo uma amizade com a melhor amiga, a quem diz ter abusado da sua confiança.<\/p>\r\n\r\n

Antonieta descaminhou milhões de kwanzas, depositados na sua conta para aquisição de residência numa das centralidades da capital. <\/p>\r\n\r\n

Apesar da tristeza, aceita o erro e diz que a cadeia ajuda-a a repensar e a deixar o mau caminho que seguia, burlando outras pessoas. <\/p>\r\n\r\n

“A cadeia tem-me ajudado a ser outra pessoa, por isso, jamais quero voltar a ser a mesma pessoa”, sublinhou.<\/p>\r\n\r\n

De corpo forte e pele clara, Antonieta é amante da leitura, actividade para a qual dedica a maior parte do seu tempo, lendo livros de vários autores.<\/p>\r\n\r\n

O seu quotidiano passa, também, pela coordenação de várias actividades com outras mulheres, incluindo actividades religiosas. Além da leitura, escreve com frequência as experiências vividas na cadeia. A formação em artes e ofícios tem sido uma constante, apesar de ser contabilista de profissão. Tem recebido visitas da mãe.
\r\n 
\r\nCadeia vista por dentro<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Quem entra na Cadeia de Viana encontra quatro jangos logo à entrada. As paredes pintadas a castanho reclamam por uma nova pintura.<\/p>\r\n\r\n

Os reclusos compartimentados por blocos, de acordo com o crime cometido, andam de um lado para outro. <\/p>\r\n\r\n

No quintal, observam-se reclusos a fazer vários trabalhos. Uns capinam, enquanto outros transportam materiais diversos.<\/p>\r\n\r\n

O director de Assistência e Reabilitação Penitenciária, superintendente prisional Manuel Cunha<\/strong>, disse estar preocupado com a sobrelotação da cadeia, porque há mais entrada do que saída.<\/p>\r\n\r\n

O director de Penas Alternativas e Reinserção Social, subcomissário prisional André Correia<\/strong>, apela ao bom comportamento dos ex-reclusos para evitar o seu retorno.<\/p>\r\n\r\n

Histórias da ala feminina<\/strong><\/p>\r\n\r\n

De altura média, corpo forte e bem apresentada, Maravilha José, 25 anos de idade, veio do Huambo, transferida para a cadeia de Viana, depois de condenada a 13 anos por homicídio.<\/p>\r\n\r\n

Mãe de dois filhos menores, foi abandonada pelos familiares desde os 12 anos. Cresceu, por isso, em casa de amigas. Guarda consigo traumas sofridos na infância, fase em que disse ter sido apelidada de feiticeira.<\/p>\r\n\r\n

Por força das circunstâncias, caiu na prostituição e os filhos hoje vivem num lar de acolhimento para crianças desamparadas.<\/p>\r\n\r\n

Os pais negaram a paternidade. Maravilha pensa nos filhos. A cada dia que passa, procura apagar vivências amargas em que predominaram castigos duros por ter sido considerada de feiticeira, tendo sofrido desprezo total da família. Hoje, continua a sofrer por traumas e outros males que ainda moram na sua mente, apesar do tempo.  <\/p>\r\n\r\n

O vazio provocado pelo abandono familiar é preenchido pelas colegas de cela, de quem recebe conselhos sempre que precisa. Com voz meiga, olhar penetrante, Maravilha disse que levanta às cinco horas e ajuda na limpeza do bloco, cuida da higiene pessoal e da alimentação.<\/p>\r\n\r\n

Ocupa os tempos livres com formações de Pastelaria, Informática, arte de costurar e não só. Na cadeia, onde iniciou a formação académica, frequenta a 10. ª classe. Além das actividades académicas, também coordena o bloco de mulheres que se dedicam à actividade religiosa, em que é corista. Aprendeu a cantar músicas religiosas.<\/p>\r\n\r\n

Mais de mil reclusos trabalharam na fábrica de confecção de vestuário<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A sala está agitada com o trabalho. Cada um dos mais de 100 reclusos está sentado na sua máquina a costurar roupa.<\/p>\r\n\r\n

O grupo está motivado com o trabalho que faz. O mais velho da sala, Samuel João, 61 anos, engoma uma calça que acabou de confecionar, ao passo que outros colegas arrumam as roupas em caixas apropriadas. <\/p>\r\n\r\n

Ricardo Vaz <\/strong>é o director geral do Grupo Marav, empresa vocacionada na confeção de roupas em grande escala por encomenda. Os mais antigos cosem roupas com profissionalismo, garantindo assim o cumprimento dos prazos para a entrega das encomendas.<\/p>\r\n\r\n

Há dez anos a trabalhar para o programa de reintegração social dos reclusos na Cadeia de Viana, Ricardo Vaz diz que muitos reclusos não tinham nenhuma profissão.<\/p>\r\n\r\n

É na cadeia que aprenderam a fazer artigos têxteis como vestuário de trabalho, lenços e toalhas, batas para empresas de segurança, vestuários para os hospitais e uniformes escolares.<\/p>\r\n\r\n

Os reclusos recebem, pelo trabalho, uma remuneração mensal, mais o prémio de produção, para além das três refeições diárias. Em dez anos de existência, mais de mil reclusos aprenderam a profissão de alfaiate.
\r\n 
\r\nAprender a ler e a escrever na cadeia<\/strong><\/p>\r\n\r\n

  
\r\nA escola pública dentro do Estabelecimento Penitenciário de Viana é liderada pela inspector prisional Constância Benedito.<\/p>\r\n\r\n

A infra-estrutura tem seis salas de aulas que acolhem 648 estudantes-reclusos condenados. Divididos em dois turnos, manhã e tarde, lecciona do ensino primário (Sistema de módulos) até à 12.ª classe, no curso de Ciências Económicas e Jurídicas.<\/p>\r\n\r\n

Os estudantes são seleccionados pela direcção da cadeia e passam por uma triagem minuciosa, em que são testados para definir a classe a frequentar. O aproveitamento académico tem sido satisfatório, existindo estudantes com notas excelentes.  
\r\n  
\r\nO segundo trimestre deste ano começou com 162 homens e 78 mulheres, distribuídos em todas as classes, com idades entre 16 e 65 anos. O mais velho da escola frequenta a 9.ª classe, ao passo que o mais novo, com 16 anos, estuda a primeira classe, no sistema de módulos.<\/p>\r\n\r\n

A escola resulta de um convénio entre os Ministérios do Interior e da Educação, que se responsabiliza pela área pedagógica e assegura o material pedagógico.<\/p>\r\n\r\n

Assistência psicológica<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A inspector prisional Rosa Florinda Mateus, chefe da Área de Assistência Psicossocial das reclusas internadas no Estabelecimento Feminino de Viana, explica que tem velado pela saúde mental das reclusas, juntamente com outras colegas. As reclusas são acompanhadas desde a fase de adaptação até à sua inserção na rotina prisional.<\/p>\r\n\r\n

Segundo a inspector prisional, há reclusas com diagnóstico de esquizofrenia paranoide, transtornos bipolares, depressão, traumas e ansiedade.<\/p>\r\n\r\n

As avaliações da personalidade, o acompanhamento dos conflitos emocionais que algumas transportam de casa ajudam a orientá-las a enfrentar o processo reabilitativo, como a aceitação da situação carcerária.<\/p>\r\n\r\n

 A assistência psicológica é extensiva aos familiares das reclusas para o apoio moral, psicológico e emocional para evitar que algumas pessoas abandonem os familiares na cadeia, como acontece muitas vezes, impactando negativamente na sua reabilitação e reintegração social.<\/p>\r\n\r\n

A aplicação de técnicas adequadas de acordo com a realidade de cada reclusa acaba por facilitar o processo reabilitativo. “Em algumas situações, a recuperação é imediata, como nos casos de crises de ansiedade e transtorno de personalidade”, disse a inspector prisional Rosa Florinda Mateus.<\/p>\r\n\r\n

A recuperação das reclusas com depressão grave leva muito mais tempo.<\/p>\r\n\r\n

As reclusas com crise de transtornos mentais são encaminhadas para o Hospital Psiquiátrico, onde são medicadas e acompanhadas.<\/p>\r\n\r\n

Em caso de soltura, os familiares são chamados a proceder ao acompanhamento, consoante a gravidade da situação.<\/p>\r\n\r\n

Abandono familiar, dificuldades sociais, traumas, crenças religiosas e místicas são as queixas mais comuns apresentadas pelas reclusas, que encontram alívio depois das sessões de aconselhamento.<\/p>\r\n\r\n

Fonte: Jornal de Angola<\/strong><\/p>","foto":"68417e36dff8cnotifotoprincipal.jpg","publicado":1,"usuarioid":1,"categoriaid":3},{"id":312,"created_at":"2025-06-04T12:25:46.000000Z","updated_at":"2025-06-04T13:13:48.000000Z","titulo":"CABINDA DIRECTOR PROVINCIAL DO SERVI\u00c7O PENITENCI\u00c1RIO ACOMPANHA TRABALHOS NO CAMPO DE PRODU\u00c7\u00c3O DO CHINGANGA","noticia":"

Com foco em estratégias que visam incrementar a produtividade, eficiência e sustentabilidade das actividades agrícolas, o Subcomissário Prisional Gomes de Oliveira Pinto, Director Provincial do Serviço Penitenciário em Cabinda, realizou na manhã de sexta-feira, 30 de maio, uma visita de trabalho ao campo de produção agrícola do Chinganga.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

O objectivo da visita foi avaliar o andamento dos trabalhos de preparação da terra para o cultivo de hortícolas, piscicultura e suinicultura. Durante a visita, o Director Provincial enalteceu o empenho do efectivo nas actividades em curso, tendo orientado a manutenção da actual dinâmica de trabalho, de forma a garantir melhores resultados no âmbito da produção agrícola da instituição.<\/p>\r\n\r\n

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO<\/strong><\/p>","foto":"68403b4ab796cnotifotoprincipal.jpg","publicado":1,"usuarioid":1,"categoriaid":1},{"id":311,"created_at":"2025-06-04T12:03:31.000000Z","updated_at":"2025-06-04T12:03:53.000000Z","titulo":"DIREC\u00c7\u00c3O PROVINCIAL DO CUBANGO REFOR\u00c7A RELA\u00c7\u00d5ES DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O INEFOP","noticia":"

Na manhã desta segunda-feira, 02 de Junho, o Superintendente Prisional Sabino Salongue Catumbela, Director Provincial do Serviço Penitenciário no Cubango, acompanhado por membros do seu pelouro, realizou uma visita de cortesia ao Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) da província, com o objectivo de reforçar as relações de cooperação institucional entre as duas entidades.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Durante o encontro, o Director Provincial destacou a importância da visita como um acto institucional de interesse mútuo, com enfoque na continuidade da formação profissional dos reclusos internados no Estabelecimento Penitenciário de Menongue. Segundo Sabino Salongue Catumbela, esta formação é essencial para garantir a reintegração social e familiar dos cidadãos em situação de reclusão, contribuindo para a sua reinserção na sociedade de forma digna e produtiva.<\/p>\r\n\r\n

Por sua vez, o Chefe de Serviços do INEFOP, Xavier Cutatela Tchicuata, assegurou a atribuição de 10 bolsas de formação pedagógica destinadas a efectivos e reclusos, permitindo a realização de cursos nas áreas de Alvenaria, Canalização, Mecânica, Electricidade, Pastelaria, Corte e Costura, entre outras. Estes cursos serão ministrados no centro anexo ao INEFOP, com fiscalização e avaliação exclusiva da instituição, garantindo, ao final, a certificação dos formandos conforme as normas vigentes. <\/p>\r\n\r\n

A medida visa ainda valorizar o trabalho socialmente útil desenvolvido pelos reclusos no âmbito da sua reintegração.
\r\nNo final da visita, as delegações realizaram uma visita guiada às instalações do INEFOP, reforçando o compromisso das duas instituições na promoção da formação profissional e da reinserção social.<\/p>\r\n\r\n

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO<\/strong><\/p>","foto":"684036135aa0cnotifotoprincipal.jpg","publicado":1,"usuarioid":1,"categoriaid":1},{"id":310,"created_at":"2025-06-04T11:50:02.000000Z","updated_at":"2025-06-04T11:51:00.000000Z","titulo":"DIREC\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A PENITENCI\u00c1RIA RE\u00daNE-SE COM CHEFES DE DEPARTAMENTO E SEC\u00c7\u00c3O","noticia":"

O Director Nacional de Segurança Penitenciária, Superintendente Prisional Chefe Manuel Cavanda da Conceição Chandala, reuniu-se nesta terça-feira, 3 de Junho, na sala de reuniões da Direcção Geral, com os chefes de Departamentos, Secções e especialistas de Segurança e Ordem Interna das direcções provinciais e Estabelecimentos Penitenciários, no formato presencial e via Zoom.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

O encontro teve como principal objectivo alinhar estratégias de segurança nos estabelecimentos penitenciários do país, através da análise de estratégias, partilha de experiências e avaliação de práticas adotadas noutros contextos regionais, com destaque para o workshop realizado na África do Sul sobre a actuação dos agentes penitenciários.<\/p>\r\n\r\n

Segundo o responsável, é essencial que os especialistas mantenham uma observância regular e contínua do Decreto Executivo nº 272\/16, de 21 de Junho, que aprova as Normas de Execução Permanente (NEP) do Serviço Penitenciário, visando a aplicação de princípios fundamentais que garantem a segurança.<\/p>\r\n\r\n

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO<\/p>","foto":"684032ea4ce9enotifotoprincipal.jpg","publicado":1,"usuarioid":1,"categoriaid":1},{"id":309,"created_at":"2025-06-04T11:06:08.000000Z","updated_at":"2025-06-04T11:41:15.000000Z","titulo":"FORMA\u00c7\u00c3O DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM MAT\u00c9RIA DE ESPECIALIDADE PARA O EFECTIVO REC\u00c9M-INGRESSADO","noticia":"

Na manhã desta segunda-feira, 2 de junho, o Comissário Prisional Feliciano Manuel Soma, Director Provincial do Serviço Penitenciário de Benguela, procedeu à abertura oficial da formação de capacitação destinada aos efectivos recentemente integrados no órgão. Esta actividade insere-se no âmbito do Ano de Instrução e Formação Penitenciária 2025\/2026, que decorre sob o lema: “Serviço Penitenciário: Excelência na Formação, para Servir com Patriotismo, Missão e Ética.”<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Durante a cerimónia de abertura, o Comissário Feliciano Manuel Soma incentivou os formandos a dedicarem-se com empenho, visando a aquisição de conhecimentos indispensáveis para o bom desempenho das suas funções. O responsável sublinhou, igualmente, a importância de respeitar os princípios de hierarquia, organização e disciplina, pilares fundamentais para a manutenção da ordem e do bom funcionamento da instituição penitenciária.<\/p>\r\n\r\n

A formação abrange conteúdos temáticos nas áreas de Assistência e Reabilitação Penitenciária, Controlo Penal, Segurança Penitenciária, bem como outras disciplinas auxiliares consideradas essenciais para o funcionamento do sistema penitenciário.<\/p>\r\n\r\n

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No dia 03 de junho, uma comitiva liderada pelo Comissário Prisional Joaquim Moreira Muambange, Director Provincial do Serviço Penitenciário da Huíla, realizou uma visita de cortesia ao Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas, com o objectivo de reforçar os laços de cooperação institucional e planear acções conjuntas no domínio agropecuário.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A delegação foi recebida pelo Engenheiro Pedro Conde Muanda, Director do Gabinete Provincial da Agricultura. Durante o encontro, o Comissário Prisional apresentou a visão estratégica da Direcção Geral do Serviço Penitenciário, que aposta no desenvolvimento de projectos agropecuários como instrumento fundamental de reabilitação social dos reclusos.<\/p>\r\n\r\n

O Engenheiro Pedro Conde Muanda manifestou total satisfação com a iniciativa e reiterou o compromisso do seu gabinete em prestar o apoio técnico necessário para a implementação das acções agropecuárias promovidas pelo Serviço Penitenciário. A visita demonstra o compromisso das instituições em trabalhar de forma integrada para promover a reinserção social e fortalecer a produção agropecuária.<\/p>\r\n\r\n

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁ<\/strong>RIO<\/p>","foto":"684020386bd99notifotoprincipal.jpg","publicado":1,"usuarioid":1,"categoriaid":1},{"id":307,"created_at":"2025-06-02T14:24:38.000000Z","updated_at":"2025-06-02T14:24:47.000000Z","titulo":"MINIST\u00c9RIO DO INTERIOR LAN\u00c7A PROGRAMA \u201cCOMPROMISSO E VALOR: CAMINHO PARA A EXCEL\u00caNCIA INSTITUCIONAL\u201d","noticia":"

No âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, o Ministério do Interior procedeu, nesta segunda-feira, 29 de Abril, ao lançamento oficial do Programa “Compromisso e Valor: Caminho para a Excelência Institucional”, numa cerimónia que teve lugar no Hotel Intercontinental Luanda Miramar.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A iniciativa visa consolidar os pilares da ética, da disciplina e do patriotismo entre os efectivos dos diversos órgãos do Ministério do Interior (MININT), promovendo uma cultura institucional mais próxima dos cidadãos e comprometida com o bem comum.<\/p>\r\n\r\n

O evento foi presidido pelo Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem<\/strong>, que, no seu discurso, destacou que o programa representa mais do que uma acção institucional: é um comprometimento profundo e contínuo entre o MININT e os cidadãos angolanos.<\/p>\r\n\r\n

“Queremos construir uma instituição mais acessível, mais humana e mais comprometida com o bem-estar comum. Uma mudança que, mais do que estrutural, é ética e profundamente patriótica”, afirmou o ministro.<\/p>\r\n\r\n

O programa contempla a implementação de acções educativas, formação ética e reforço dos valores organizacionais, dirigidas a todos os dirigentes e funcionários do MININT. A aposta recai sobre o desenvolvimento de práticas que promovam a integridade, o respeito às normas e uma maior consciência patriótica no seio das instituições de defesa e segurança.
\r\nA cerimónia contou ainda com a intervenção do Professor Catedrático José Octávio Serra Van-Dúnem, da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, que abordou o tema “A Ética como Factor de Estabilidade Social nas Instituições Castrenses e seu Impacto na Sociedade”. A palestra sublinhou a importância de se transformar as práticas institucionais por meio de acções integradas e sustentáveis, centradas na ética e no serviço público responsável.<\/p>\r\n\r\n

O Programa “Compromisso e Valor<\/strong>” marca o início de uma nova etapa no processo de reforço da excelência institucional, respondendo aos desafios contemporâneos com foco no cidadão, na estabilidade social e na dignificação do serviço público.<\/p>\r\n\r\n

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO.<\/strong><\/p>","foto":"683db426cd999notifotoprincipal.jpg","publicado":1,"usuarioid":1,"categoriaid":3},{"id":306,"created_at":"2025-06-02T14:17:13.000000Z","updated_at":"2025-06-02T14:17:30.000000Z","titulo":"COMISS\u00c1RIO PRISIONAL PRINCIPAL BERNARDO PEREIRA DO AMARAL GOURGEL CONDECORADO NA CLASSE PAZ E DESENVOLVIMENTO","noticia":"

O Comissário Prisional Principal Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, Director Geral do Serviço Penitenciário do Ministério do Interior da República de Angola, foi condecorado Pelo Presidente da República, na Classe Paz e Desenvolvimento, no âmbito das celebrações do 50.º Aniversário da Independência Nacional.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A distinção foi atribuída em reconhecimento ao valioso contributo prestado à Nação, especialmente no domínio da segurança interna, reabilitação e reintegração social dos reclusos, bem como na modernização e humanização do sistema penitenciário angolano.<\/p>\r\n\r\n

A cerimónia de condecoração teve lugar em Luanda, integrando o programa oficial das celebrações que homenageiam personalidades e instituições que se destacaram ao longo das últimas cinco décadas pelo seu papel determinante na construção e consolidação da paz, estabilidade e progresso nacional.<\/p>\r\n\r\n

O Comissário Prisional Principal Bernardo Pereira do Amaral Gourgel expressou a sua profunda gratidão pela distinção, afirmando que a homenagem representa “o reconhecimento de um trabalho contínuo em prol de Angola”.<\/p>\r\n\r\n

Esta homenagem insere-se num conjunto de iniciativas promovidas pelo Governo de Angola para valorização dos servidores públicos que têm contribuído para o desenvolvimento harmonioso e sustentável do país, numa data que simboliza o esforço colectivo.<\/p>\r\n\r\n

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O Serviço Penitenciário reforçou hoje, 27 de Maio, os seus quadros sénior com a imposição de patentes a novos Oficiais Comissários, em cerimónia realizada no Edifício Sede da instituição, em Luanda.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

O acto solene foi presidido pelo Comissário Prisional Principal Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, em cumprimento de Despacho do Ministro do Interior. Foram providos ao posto de Subcomissário Prisional os seguintes oficiais:
\r\nNilson Morais Chaves, Director Adjunto de Planeamento e Finanças do Ministério do Interior  e Mateus André, Director Provincial do Icolo e Bengo. O acto serviu, igualmente, para o Director Provincial do Serviço Penitenciário no Icolo e Bengo, no âmbito da reorganização da Divisão Política e Administrativa. A cerimónia foi testemunhada pelo Comissário Prisional Luciano Miguel Vicente, Director Geral Adjunto para a Área Operativa do Serviço Penitenciário e Membro do Conselho Consultivo da Direcção Geral.<\/p>\r\n\r\n

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No âmbito das celebrações do seu aniversário, a Polícia de Intervenção Rápida (PIR) realizou, nesta terça-feira, 27 de maio, uma visita de cortesia à Direcção Provincial do Serviço Penitenciário da Lunda-Sul, com o objectivo de reforçar os laços institucionais entre as duas corporações.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Criada a 4 de junho de 1992, a PIR é uma força especializada da Polícia Nacional de Angola (PNA), vocacionada para responder com prontidão a situações de emergência que ponham em risco a ordem pública e a segurança dos cidadãos e das instituições.
\r\nDurante o encontro, foram abordados aspectos estruturais e funcionais do Serviço Penitenciário, permitindo um intercâmbio de informações que visou o fortalecimento da cooperação mútua e a partilha de boas práticas operacionais.<\/p>\r\n\r\n

Além das sessões de trabalho, a delegação da PIR teve a oportunidade de visitar as principais áreas funcionais da instituição anfitriã, tomando contacto directo com as suas operações e os desafios enfrentados no quotidiano.
\r\nA visita reafirma o compromisso das duas forças em promover uma actuação integrada e colaborativa, em prol da ordem, segurança e estabilidade institucional na província.<\/p>\r\n\r\n

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O Intendente Prisional Tomás Lázaro Dinis Ndumbo, Director do Estabelecimento Penitenciário do Boma, realizou na manhã de sexta-feira, 23 de Maio, uma visita ao Campo de Produção da referida unidade, acompanhado por alguns membros do Conselho do seu pelouro.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Durante a visita, a delegação inteirou-se do andamento das actividades agrícolas em curso. O Intendente Prisional informou que estão criadas as condições para o lançamento da presente campanha hortícola, com destaque para o cultivo de beringela, cenoura, couve, repolho, cebola e pimenta. A preparação das terras decorre a bom ritmo, sinalizando uma campanha promissora.<\/p>\r\n\r\n

A jornada incluiu ainda uma visita de constatação ao sector de apicultura, onde se observou o fabrico de colmeias artesanais para a produção de mel. A delegação inspecionou também a área projetada para a futura criação e reprodução de animais, iniciativa que visa diversificar e fortalecer a componente de autossustentação alimentar do estabelecimento.<\/p>\r\n\r\n

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No âmbito do programa de fiscalização judicial aos Estabelecimentos Penitenciários, o Major Castelo Mambuene Ferraz, Procurador Militar Adjunto da Região Naval Sul, realizou uma visita institucional ao Estabelecimento Penitenciário do Cavaco.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A visita teve como objectivo a auscultação e fiscalização da situação legal do efectivo dos Órgãos de Defesa e Segurança que se encontram em condição de reclusão, assegurando o respeito pelos seus direitos fundamentais e pela legalidade do processo penal militar.<\/p>\r\n\r\n


\r\nDurante a sua intervenção, o Procurador reforçou que, mesmo em situação de reclusão, os militares mantêm os seus direitos fundamentais garantidos, sublinhando a importância da observância das normas legais que regem o tratamento dos reclusos.Na ocasião, destacou o firme compromisso das Forças Armadas Angolanas (FAA) com os princípios da legalidade, justiça e respeito pela dignidade humana.
\r\nA iniciativa insere-se nos esforços contínuos das autoridades militares e judiciárias para promover uma justiça mais próxima, transparente e comprometida com os direitos humanos.<\/p>\r\n\r\n

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 No âmbito do reforço da coesão institucional e da melhoria contínua do ambiente organizacional, o Director Geral do Serviço Penitenciário presidiu, nesta segunda-feira, 26 de Maio, nas instalações da Direcção Geral, um encontro de auscultação e orientação com membros do Conselho Consultivo, Directores Provinciais e responsáveis dos Estabelecimentos Penitenciários das províncias de Luanda, Bengo e Icolo e Bengo.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A sessão teve como foco principal a análise do ambiente laboral, a observância da hierarquia institucional e os aspectos interpessoais no seio do efectivo, tendo igualmente sido identificados os principais desafios operacionais enfrentados diariamente pelas unidades penitenciárias.<\/p>\r\n\r\n

Durante o encontro, foram apresentadas propostas concretas com vista à optimização dos processos internos e ao fortalecimento da disciplina, da eficiência e da harmonia no seio da corporação.
\r\nEste momento de diálogo franco e participativo reforça o compromisso da Direcção Geral com a transparência, a valorização dos profissionais que integram o Serviço Penitenciário.<\/p>\r\n\r\n

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 <\/p>\r\n\r\n

O Comissário Prisional Joaquim Moreira Muambange, Director Provincial do Serviço Penitenciário da Huíla, efectuou na tarde de quinta-feira, 22 de Maio, uma visita de cortesia ao Arcebispo Metropolita do Lubango, Dom Gabriel Mbilingue.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A iniciativa visou estreitar os laços institucionais e reforçar a colaboração entre o Serviço Penitenciário e a Igreja Católica, particularmente no domínio da reintegração social dos reclusos.<\/p>\r\n\r\n

Durante o encontro, Dom Gabriel Mbilingue enalteceu a iniciativa do Director Provincial, formulou votos de êxito no desempenho das suas funções e reiterou o compromisso da Igreja em continuar a apoiar acções voltadas para a recuperação e dignificação dos cidadãos privados de liberdade. O prelado destacou ainda que a missão dos agentes penitenciários é nobre e indispensável, por constituir um serviço à pátria com profundo impacto humano e social.<\/p>\r\n\r\n

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Os Subcomissários Prisionais José Elavoko Daniel, Director Nacional do Gabinete Jurídico, e Mahogany Filipa Octávio, Directora do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação, representam o Serviço Penitenciário no Seminário de Alto e Médio Nível sobre Aplicação da Lei e Intercâmbio Institucional, que decorre entre os dias 18 e 31 de Maio, na cidade de Beijing, República Popular da China.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

O seminário, promovido no âmbito da cooperação internacional, tem como objectivo o fortalecimento das capacidades técnico-profissionais de quadros afectos às áreas da Polícia, Investigação Criminal e Intercâmbio Institucional, com enfoque no modelo chinês de gestão da segurança pública.
\r\n 
\r\nA participação nesta iniciativa reforça o compromisso do Serviço Penitenciário com a formação contínua dos seus quadros, bem como com o estreitamento das relações de cooperação internacional em matéria de segurança e Direito comparado.<\/p>\r\n\r\n

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Com foco em estratégias que visam incrementar a produtividade, eficiência e sustentabilidade das práticas agrícolas nos campos de produção da província do Namibe, o Subcomissário Prisional Gabriel Barros, Director Provincial do Serviço Penitenciário, realizou na manhã de sexta-feira, 16 de Maio, uma visita de trabalho ao Campo de Produção do Munhino.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

O objectivo da visita foi supervisionar e aferir o andamento dos trabalhos de preparação da terra para o cultivo de hortícolas e cereais. Durante a Inspecção, Gabriel Barros constatou in loco o progresso das actividades agrícolas em curso e avaliou positivamente o desempenho observado.<\/p>\r\n\r\n

Na ocasião, o Director Provincial enalteceu o empenho do efectivo envolvido nas tarefas e orientou a manutenção da actual dinâmica de trabalho, com vista à obtenção de melhores resultados no âmbito da produção agrícola da instituição.<\/p>\r\n\r\n

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#Redação - Em entrevista concedida à imprensa local, o Subcomissário Prisional Joaquim Domingos Miguel, Director Provincial do Serviço Penitenciário na Lunda-Sul, afirmou haver estabilidade funcional na instituição. <\/strong>
\r\nDestacou que a reabilitação dos reclusos segue fases legais e produz resultados positivos, com muitos saindo reintegrados à sociedade.<\/p>\r\n\r\n

Abordou também os desafios e avanços na gestão, mencionando os programas de formação profissional como pilares da reintegração social.
\r\n 
\r\nNo sector agrícola, destacou a boa colheita de batata-doce, que melhorou a dieta dos reclusos, graças ao apoio do governo local.
\r\nQuanto à saúde, afirmou que a assistência médica e psicológica está garantida com apoio do MININT. Ressaltou o papel das igrejas na transformação e reinserção social dos reclusos.<\/p>\r\n\r\n

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Teve lugar nesta terça-feira, 20 de Maio, no Centro de Instrução Militar Maria Teresa, a cerimônia oficial de abertura do Ano de Instrução e Formação Penitenciária 2025\/2026, sob o lema: Serviço Penitenciário, excelência na formação, para servir com patriotismo, missão e ética.<\/strong>
\r\nO acto foi presidido pelo Comissário Prisional Principal Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, Director Geral do Serviço Penitenciário, que destacou a formação contínua como elemento fundamental para o fortalecimento de um sistema penitenciário moderno, eficaz e comprometido com os mais altos padrões de profissionalismo.<\/p>\r\n\r\n

O programa formativo deste ano, prevê capacitar cerca de 4.055 efectivos, através de cinco cursos principais: Curso de Oficial Subalterno, Básico Integrado de Técnica Penitenciária e Segurança e Intervenção Penitenciária, todos com duração de três meses. Inclui-se ainda o Curso de Formação de Formadores, com duração de seis meses, além de cursos de curta duração nas áreas de Reabilitação, Controlo Penal e Segurança.<\/p>\r\n\r\n

A cerimónia contou com a presença do Comissário-Chefe Mário Queiróz Marques, Comandante da Polícia de Intervenção Rápida, da Procuradora Titular do Icolo e Bengo, assim como de autoridades administrativas e tradicionais da província.<\/p>\r\n\r\n

Na sua intervenção, o Director Geral reiterou o compromisso do Serviço Penitenciário com a preparação técnico-profissional e combativa do seu efectivo, orientando-se por princípios de ética, legalidade e respeito pelos Direitos Humanos.<\/p>\r\n\r\n

A formação foi enaltecida como elemento-chave para a construção de um Serviço Penitenciário mais profissional, eficiente, consolidando os pilares da disciplina institucional, dignidade humana e responsabilidade patriótica. A ocasião serviu também para exposição de meios e efectivo canino, da Unidade Especial de Segurança e Intervenção UESI.<\/p>\r\n\r\n

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 <\/p>\r\n\r\n

A Inspectora Prisional-Chefe Elica Adjane Miranda, Chefe da Secção do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação do Serviço Penitenciário, participa da reunião organizada pelo Secretariado do Escritório das Nações Unidas, que decorre em Viena, Áustria, entre os dias 19 e 23 de Maio, representando o Serviço Penitenciário.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

O encontro tem como objectivo analisar questões relacionadas ao fortalecimento da cooperação internacional e da assistência técnica na prevenção e combate ao terrorismo, em todas as suas formas, bem como ao crime transnacional organizado, à corrupção, à cooperação em matéria de extradição e à reabilitação e reintegração social dos reclusos.<\/p>\r\n\r\n

A iniciativa está alinhada com o compromisso da Carta das Nações Unidas de garantir a segurança e o bem-estar em todo o mundo.<\/p>\r\n\r\n

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No âmbito das celebrações do Mês do Trabalhador, a Direcção de Educação Patriótica do Serviço Penitenciário promoveu,  quinta 15 de Maio, uma palestra com o tema “Relações Humanas Assertivas vs Rendimento no Trabalho”, visando reforçar a importância das boas práticas interpessoais no ambiente laboral.<\/strong>
\r\nO evento foi conduzido pelo Intendente Prisional Manuel Marcos, Chefe de Secção de Documentação, História e Museu, que sublinhou como o bem-estar físico, mental e psicológico influencia directamente o desempenho dos efectivos.<\/p>\r\n\r\n

Durante a intervenção, destacou-se que comportamentos como indiferença, individualismo e falta de colaboração prejudicam o rendimento, ao passo que atitudes como empatia, respeito mútuo e escuta ativa contribuem para um clima organizacional mais saudável e produtivo.<\/p>\r\n\r\n

A abertura esteve a cargo do Superintendente Prisional Augusto Tchinjamba, em representação da Direcção de Educação Patriótica, que reafirmou o compromisso da instituição com a valorização do capital humano.<\/p>\r\n\r\n

A palestra reuniu mais de 60 participantes e integra a estratégia do Serviço Penitenciário de reforçar a coesão interna e a excelência operacional.<\/p>\r\n\r\n

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À margem da Conferência Bienal da Associação Africana dos Serviços Correcionais, realizada em Rabat, Reino de Marrocos, o Director Geral do Serviço Penitenciário de Angola, Comissário Prisional Principal Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, apresentou no dia 15 de Maio, cumprimentos de cortesia ao Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário cessante da República de Angola acreditado naquele reino, Dr. Baltazar Diogo Cristóvão.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Durante o encontro, foi feita uma abordagem sucinta sobre os objectivos da missão oficial ao Reino de Marrocos.
\r\nNa ocasião, o Director Geral registou uma mensagem no Livro de Honra da Embaixada de Angola, na qual destacou o papel relevante da diplomacia na salvaguarda dos interesses dos Estados e na promoção da aproximação entre os povos.<\/p>\r\n\r\n

O encontro culminou com um momento simbólico, em que o diplomata convidou o Director Geral para um momento fotográfico que servirá para a posteridade.<\/p>\r\n\r\n

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO<\/strong><\/p>","foto":"68270fe1a6745notifotoprincipal.jpg","publicado":1,"usuarioid":1,"categoriaid":3},{"id":283,"created_at":"2025-05-14T14:13:22.000000Z","updated_at":"2025-05-14T14:25:02.000000Z","titulo":"DIRECTOR GERAL ADJUNTO PARA \u00c1REA OPERATIVA VISITA O CENTRO DE INSTRU\u00c7\u00c3O MARIA TERESA","noticia":"

 <\/p>\r\n\r\n

 O Comissário Prisional Luciano Vicente Miguel, Director Geral Adjunto do Serviço Penitenciário para Área Operativa, realizou na segunda-feira, 12 de Maio, uma visita ao Centro de Instrução Militar Maria Teresa, com o objectivo de aferir o grau de funcionalidade e os níveis de preparação da instituição para futuras acções formativas.<\/strong>
\r\nDurante a visita, a delegação percorreu as principais infraestruturas do centro, incluindo salas de aulas, acomodações, polígonos de exercícios militares, campo de tiro e a parada central.<\/p>\r\n\r\n

Na mesma jornada, o Director Adjunto deslocou-se ao Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, onde avaliou o funcionamento geral da unidade, com foco nas condições operacionais e administrativas.<\/p>\r\n\r\n

A visita contou com a presença de vários membros da Direcção Geral do Serviço Penitenciário, nomeadamente:Comissários Prisionais, Noé João do Nascimento, Director do Gabinete de Inspecção, Sebastião Almeida, Director Nacional de Finanças, Manuel Pereira Freire dos Santos, Director Nacional de Saúde, Benjamim Hossi, Director do Instituto de Ciências Penitenciárias, Suzete Aguiar, Directora Provincial do Serviço Penitenciário de Luanda, Subcomissário Prisional Mauro de Almeida, Director do Gabinete de Telecomunicações e Tecnologias de Informação, representação do Director de Recursos Humanos, Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Directora Nacional de Logística, Comandante da UESI, Directora Interina de Infraestruturas e Equipamentos. A visita insere-se nos esforços de reforço da capacidade institucional e operativa do Serviço Penitenciário, visando a melhoria contínua do sistema penitenciário nacional.<\/p>\r\n\r\n

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO<\/strong><\/p>","foto":"6824a50229faanotifotoprincipal.jpg","publicado":1,"usuarioid":1,"categoriaid":1},{"id":281,"created_at":"2025-05-14T11:34:07.000000Z","updated_at":"2025-05-14T11:34:35.000000Z","titulo":"SERVI\u00c7O PENITENCI\u00c1RIO E SIC REFOR\u00c7AM LA\u00c7OS DE COOPERA\u00c7\u00c3O NA COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL","noticia":"

O Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço Penitenciário realizou, nesta terça-feira, 13 de Maio, uma visita de cortesia às instalações da Direcção Geral do Serviço de Investigação Criminal (SIC), com o objectivo de estreitar os laços de cooperação e alinhar estratégias de comunicação entre os dois órgãos.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A delegação foi liderada pelo Director Nacional do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço Penitenciário, Superintendente Prisional Agostinho João Tchiteculo, recebida pelo seu homólogo, Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Manuel Carvalho Halaiwa Domingos, Director Nacional do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do SIC.<\/p>\r\n\r\n

Durante o encontro, os representantes das duas instituições manifestaram total disponibilidade para a cooperação mútua. O anfitrião conduziu uma apresentação síntese sobre o funcionamento do gabinete sob sua responsabilidade.
\r\nA reunião abordou ainda questões cruciais relacionadas com a importância de uma comunicação institucional eficaz, que responda às necessidades de ambos os órgãos afectos ao Ministério do Interior.<\/p>\r\n\r\n

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\r\n <\/p>","foto":"68247faf725f0notifotoprincipal.jpg","publicado":1,"usuarioid":1,"categoriaid":1},{"id":280,"created_at":"2025-05-14T11:12:33.000000Z","updated_at":"2025-05-14T11:12:48.000000Z","titulo":"7\u00aa CONFER\u00caNCIA BIENAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AFRICANA DOS SERVI\u00c7OS CORRECIONAIS\/ PENITENCI\u00c1RIOS (ACSA) 12 a 16 DE MAIO","noticia":"

A 7ª Conferência Bienal da Associação Africana dos Serviços Correcionais\/Penitenciários (ACSA) decorre de 12 a 16 de Maio, em Rabat- Reino de Marrocos, sob o lema “Avanço da Tecnologia na Gestão dos Sistemas Prisionais em África”.<\/strong>
\r\nA cerimónia de abertura foi presidida pela Ministra do Planeamento e Finanças Srª Nadia Fettah Alaoui,  em representação do Chefe de Governo.
\r\nDe acordo com o programa do dia, as actividades incluem a apresentação de vários painéis que ilustram boas práticas implementadas pelos Estados-membros da ACSA.<\/p>\r\n\r\n

Angola está representada ao mais alto nível pelo seu Director Geral do Serviço Penitenciário, Comissário Prisional Principal Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, acompanhado pelo Comissário Prisional António Almeida, Director da Direcção de Estudos, Informação e Análise.<\/p>\r\n\r\n

Durante a conferência, Angola apresentará o tema: “Serviço Penitenciário: Apostando na Produção, Reabilitação e Reintegração Social do Recluso, Visando a Modernização do Sistema”, destacando os esforços em curso para transformar e modernizar o sistema penitenciário nacional.<\/p>\r\n\r\n

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O Comissário Prisional Eduardo Armando Quintas, Inspector Geral Adjunto do Ministério do Interior, trabalhou sexta-feira, 9 de Maio, na província da Huíla com a Direcção Provincial do Serviço Penitenciário, para  avaliar o nível organizacional e funcional daquela instituição.<\/strong>
\r\nEsta visita insere-se no âmbito das acções de acompanhamento e supervisão das actividades operacionais, administrativas e disciplinares da estrutura penitenciária, servindo igualmente para analisar os desafios locais e reforçar o alinhamento com as directrizes superiores do Ministério do Interior.<\/p>\r\n\r\n

A comitiva de trabalho foi recepcionada pelo Comissário Prisional Joaquim Moreira Muambange, Director Provincial do Serviço Penitenciário, acompanhado pelos membros do Conselho Consultivo da Direcção Provincial.<\/p>\r\n\r\n


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O Serviço Penitenciário e o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) reforçaram, nesta sexta-feira, 9 de Maio, os laços de cooperação existentes no domínio da formação técnico-profissional destinada aos reclusos.<\/strong>
\r\nO reforço desta parceria foi formalizado durante uma reunião realizada nas instalações do INEFOP, que contou com a presença do Subcomissário Prisional Gabriel Barros, Director Provincial do Serviço Penitenciário, e do senhor Avelino Eduardo Miguel Mac-Mahon, Chefe dos Serviços Provinciais do INEFOP no Namibe.<\/p>\r\n\r\n

Na ocasião, o Subcomissário Gabriel Barros manifestou a sua satisfação com a sólida cooperação entre as duas instituições, enaltecendo o papel crucial do INEFOP no processo de reabilitação dos reclusos, através da promoção contínua da formação técnico-profissional. Segundo o responsável, a formação visa dotar os reclusos de competências que facilitem a sua reintegração no mercado de trabalho após o cumprimento da pena, permitindo-lhes levar uma vida digna, honesta e contribuir para o sustento das suas famílias.<\/p>\r\n\r\n

Por sua vez, o Chefe dos Serviços Provinciais do INEFOP reafirmou o compromisso da instituição em manter e reforçar esta colaboração, destacando que, em breve, os reclusos envolvidos nas áreas de produção e em outras actividades técnicas receberão carteiras profissionais. Acrescentou ainda que serão implementados novos cursos nos estabelecimentos penitenciários da província.<\/p>\r\n\r\n

Estiveram igualmente presentes na reunião o Intendente Prisional António Pascoal Diogo, Director do Estabelecimento Penitenciário de Moçâmedes, bem como membros do Conselho do Serviço Penitenciário local.<\/p>\r\n\r\n

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A Direcção Provincial do Serviço Penitenciário de Luanda conta, desde sexta-feira, 9 de Maio, com novas instalações situada no município de Viana. A infraestrutura foi inaugurada pelo Ministro do Interior, Eng. Manuel Gomes da Conceição Homem, acompanhado pelo Secretário de Estado para o Interior, Arnaldo Manuel Carlos, membros do Ministério do Interior e representantes do Serviço Penitenciário.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A nova sede foi construída de raiz com financiamento do Estado angolano. A obra teve a duração de oito meses e ocupa uma área bruta de 1.637 m².
\r\nA infraestrutura é composta por 18 compartimentos e está equipada com meios modernos que visam melhorar as condições de trabalho e garantir um serviço de qualidade a nível da província. Na ocasião o Ministro fez a entrega de meios rolantes.<\/p>\r\n\r\n


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 <\/p>\r\n\r\n

No âmbito das celebrações do Mês do Trabalhador, a Direcção de Educação Patriótica do Serviço Penitenciário realizou, nesta quinta-feira, 8 de Maio, uma palestra subordinada ao tema Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.<\/p>\r\n\r\n

A sessão foi conduzida pelo Sr. Mário Taviri dos Santos, representante da Inspecção Geral do Trabalho do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), que abordou as definições e os principais aspectos relacionados com a segurança, higiene e saúde ocupacional, factores que, segundo o orador, podem influenciar tanto o bem-estar físico quanto o mental e psicológico dos trabalhadores.<\/p>\r\n\r\n

Durante a sua apresentação, o palestrante fez referência aos principais diplomas legais que regem a matéria, nomeadamente o Decreto Executivo  n.º 31\/94, de 5 de Agosto, que estabelece o Sistema de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, e o Decreto Executivo n.º 6\/96, de 2 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho nas Empresas.<\/p>\r\n\r\n

O prelector destacou ainda a importância da prevenção de acidentes, do cumprimento rigoroso das normas de segurança e da promoção de ambientes laborais saudáveis como pilares fundamentais para uma cultura organizacional sustentável e responsável.<\/p>\r\n\r\n

A iniciativa reafirma o compromisso da instituição com a valorização do capital humano e com a consolidação de uma cultura de segurança no local de trabalho. A abertura do evento esteve a cargo do Superintendente Prisional Augusto Tchinjamba, em representação da Direcção Nacional de Educação Patriótica.<\/p>\r\n\r\n


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 <\/p>\r\n\r\n

No âmbito das acções de prevenção e segurança contra incêndios, uma equipa técnica do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, afecto ao Comando Municipal de Viana, realizou, no  dia 29 de Abril, uma visita de trabalho ao Estabelecimento Penitenciário Masculino de Viana.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Liderada pelo Subinspector Bombeiro João Martins, Chefe de Prevenção contra Incêndios do referido comando, a delegação foi recebida pelo Director da unidade prisional, o Superintendente Prisional Abdul Joaquim Bango.<\/p>\r\n\r\n

Durante a visita, os especialistas realizaram uma avaliação das condições de segurança contra incêndios, identificando as áreas mais sensíveis e propondo melhorias. A acção incluiu o levantamento dos pontos estratégicos para a instalação de extintores, bem como a definição do número exacto de equipamentos necessários.<\/p>\r\n\r\n

No final da visita, a equipa deixou recomendações técnicas essenciais para reforçar a prevenção e resposta a eventuais ocorrências de incêndio dentro da unidade.
\r\n 
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